Bernardo Mello Franco
Folha

Depois do 7 a 1 para a Alemanha, o Brasil levou uma nova goleada dos Estados Unidos e da Suíça. Os dois países, que nunca ganharam a Copa do Mundo, merecem uma medalha pela prisão de José Maria Marin. Talvez a encontrem no bolso do cartola, que já foi flagrado surrupiando premiações de jogadores.

A devassa na Fifa precisa ser o pontapé inicial de uma investigação séria dos desmandos no futebol brasileiro. É hora de deflagrar uma Lava Jato da bola, começando pelos negócios suspeitos da CBF e pelas obras bilionárias do Mundial de 2014.

A apuração não pode se restringir à triste figura de Marin, um viúvo da ditadura militar que ressurgiu das cinzas como boleiro. Ele é indissociável do antecessor, Ricardo Teixeira, e do sucessor, Marco Polo Del Nero.

Quando o novo escândalo estourou, a CBF soltou uma nota tentando se desvincular de Marin. Não convenceu nem Dona Lúcia, a velhinha que acreditava no Felipão. Além de batizar a sede da entidade, o cartola preso é seu atual primeiro vice-presidente e substituto imediato de Del Nero. O segundo é Fernando Sarney, filho de quem o sobrenome indica.

MAIS UMA CPI

Por muitos anos, o discurso de que a CBF é privada foi usado para barrar a investigação de seus dribles na lei. A tese omite que a confederação se mantém intocável graças à proximidade com os políticos. Hoje sua diretoria abriga dois deputados, Marcelo Aro (PHS-MG) e Vicente Cândido (PT-SP), que tentam derrubar as medidas saneadoras da MP do Futebol.

O senador Romário (PSB-RJ) quer criar uma CPI sobre o novo escândalo. A ideia é oportuna, mas não deve substituir outras ações na esfera judicial. Como mostrou o FBI em Zurique, as coisas só vão mudar se a Polícia Federal e o Ministério Público também entrarem no jogo.

 

TV-Câmara3

A TV Câmara deixa a fase experimental e passa a ser transmitida em caráter definitivo a partir desta sexta-feira, 29. Após trinta dias exibindo às Sessões Ordinárias através do Canal 12, na TV Cabo Mossoró – TCM –, a TV Câmara passa a transmitir os trabalhos legislativos através do Canal 16, da TCM.

A grade de programação da TV Câmara está sendo montada. As instalações físicas da emissora estão em fase de acabamento no andar térreo da Câmara Municipal onde estarão os estúdios e as salas com os equipamentos.

Na futura grade de programação, além das transmissões ao vivo estão previstos programas de entrevistas e de debates com participação dos vereadores.

A TV Câmara entrou no ar em fase experimental com transmissão ao vivo e integralmente da sessão ordinária do Poder Legislativo de Mossoró no dia 22 de abril.

ASCOM/CMM

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Foto: Demis Roussos

O Rio Grande do Norte contará com o aporte de mais de R$ 200 milhões para obras de convivência com a seca. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o governador Robinson Faria, assinaram, no final da manhã desta sexta-feira (29), um convênio assegurando os recursos.

O montante será aplicado na conclusão do Sistema Alto Oeste, na adutora de engate rápido Currais Novos-Acari, na barragem de Oiticica e no reforço da operação com carros-pipa. “A soma ultrapassa até os R$ 200 milhões. Das obras mais emergenciais, talvez apenas a barragem de Oiticica fique para os próximos exercícios. Em relação às demais obras, nossa intenção com o governo do estado, é concluí-las ainda este ano. Fora o apoio que o Governo Federal vai continuar dando, através do Exército, e este apoio mais emergencial que é o carro-pipa para a área urbana”, assinalou o ministro, que também participou do Seminário Regional “Nordeste 60 anos depois – mudanças e permanências”, realizado na Escola de Governo Cardeal Eugênio Sales, no Centro Administrativo, em Natal.

Robinson ressaltou a importância da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado. “Em um momento como este, é fundamental fortalecer esta parceria que já existe com o Governo Federal. O Governo do Estado tem plenas condições de angariar recursos. Temos projetos, propostas e uma equipe técnica competente para discutir soluções para a crise hídrica”, assinalou.

ASSECOM/RN

 

O governador Robinson Faria recebe, na tarde desta sexta-feira, 28, a ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que vem ao Rio Grande do Norte participar do lançamento do programa “Mulher, Viver sem Violência” e da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. Na ocasião, serão inauguradas as sedes das secretarias estaduais de Políticas Públicas para as Mulheres e da Juventude. A  solenidade está marcada para as 15h30.

Antes do evento, está prevista uma audiência entre o líder do executivo e a representante do Governo Federal, na qual serão discutidos temas referentes às condições de atendimento à mulher no estado, como o protocolo materno-infantil em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública. A titular da pasta no RN, Teresa Freire, também participará da audiência.

O programa “Mulher, Viver sem Violência” busca integrar e ampliar os serviços públicos existentes voltados às mulheres em situação de violência, mediante a articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da segurança pública, da rede socioassistencial e da promoção da autonomia financeira. O Programa contempla seis eixos de atuação entre eles se destacam a implementação da Casa da Mulher Brasileira e a ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

A conferência tem como objetivo debater e avaliar o Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, e será um processo de fortalecimento de participação das mulheres nas políticas públicas. As etapas territoriais estão previstas para agosto e setembro, e a estadual para novembro. A realização das conferências atende a um chamamento da ministra Eleonora Menicucci como atividades preparatórias para a 4° Conferência Nacional a ser realizada em Brasília, em março de 2016.

ASSECOM/RN

NUERN

No momento em que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vivencia as greves dos professores e técnicos administrativos, a comunidade acadêmica e a sociedade potiguar não podem permitir questionamentos sobre o verdadeiro papel da instituição.

A UERN é a única instituição pública de ensino superior que forma médicos, odontólogos, enfermeiros, assistentes sociais, sociólogos, educadores físicos, jornalistas, publicitários, radialistas, economistas, gestores ambientais, biólogos, e licenciados em Pedagogia, Letras, Música, Química e Filosofia, entre outros, no interior do Rio Grande do Norte. Com pós-graduaçãostricto sensu, em nível de mestrado, em todas as áreas do conhecimento, propicia a formação continuada, contribuindo para o cumprimento do PNE 2014-2024. Dentre os resultados, a UERN assegura a existência de professores capacitados em sala de aula nas redes municipal e estadual de ensino.

Desses egressos, mais de 70% fizeram a educação básica na rede pública de ensino (aproximadamente 40% dos pais desses egressos não possuem ensino médio). Destinamos 5% das vagas a pessoas com deficiência, o que significa a inclusão no conhecimento.

A UERN, cumprindo seu papel de instituição formadora de pessoas capacitadas para o mercado de trabalho, desenvolve diversas atividades que articulam as esferas ensino, pesquisa e extensão. Em Natal, quando, em março de 2015, aconteceram momentos de insegurança, com as rebeliões nos presídios, nas quais os detentos exigiam também o julgamento de seus processos, a UERN, por meio do seu Núcleo de Prática Jurídica, atuou em defesa das pessoas economicamente hipossuficientes, cumprindo, portanto, um importante papel social. É importante destacar, ainda, que o Complexo Cultural, situado na Zona Norte da Capital, oportuniza atividades a mais de mil alunos em diversas ações extensionistas.

Frequentemente, estamos prestando consultorias, auxiliando o Estado e Municípios em áreas da nossa competência; temos pesquisadores e extensionistas cujas ações e práticas estão mudando a realidade do nosso RN. O CAPACITASUAS, em parceria com a SETHAS e o MDS, atuando nos 167 municípios; a formação de tecnólogo em Gestão Pública e pós-graduação em Direito Administrativo e Urgência e Emergência dos servidores estaduais, junto com a Escola de Governo/SEARH; a viabilização da construção do Hospital Materno-Infantil, maior obra do RN SUSTENTÁVEL da Secretaria de Saúde Pública (SESAP); e o FESTUERN com a Secretaria da Educação e da Cultura (SEEC), constituem amostragem de que a UERN, além de formar recursos humanos, contribui para o desenvolvimento do Estado.

A UERN é patrimônio dos norte-riograndenses e, por igual, alicerce da formação da justiça e da equidade social. A Reitoria insistirá no caminho do diálogo e do entendimento, preservando a autonomia da Instituição.

Pedro Fernandes Ribeiro Neto
Reitor
Aldo Gondim Fernandes
Vice-Reitor

A coordenação de meio ambiente, saúde e segurança ocupacional da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) está realizando um curso de nível avançado para formação da brigada de incêndios da instituição.

O grupo será composto por setores estratégicos da CODERN, entre eles estão: COORMA (Coordenação de Meio Ambiente), GEOPER (Grupo de Operações/Engenharia) e GUAPOR (Guarda Portuária).

O curso está sendo conduzido pela Empresa Firequipe Segurança e Emergência desde a terça-feira (26), e as aulas estão sendo ministradas pelo professor Guedes.

Deu na Agência Brasil

fator previdenciario

O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 664, que estabelece mudanças nas regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e auxílio-doença. Na Câmara, a MP recebeu emenda que também modifica as regras do fator previdenciário, estabelecendo o cálculo chamado de 85/95.

Por essa nova fórmula, que tem o apoio da maioria dos senadores, as mulheres poderão se aposentar recebendo o valor integral de seus salários – obedecido o teto de R$ 4.663,75 da Previdência Social – quando a idade e o tempo de contribuição somarem 85 anos. Os homens terão o mesmo direito quando a soma for equivalente a 95 anos. Assim, uma mulher com 55 anos, que tenha alcançado os 30 anos de contribuição, poderá requerer a aposentadoria integral. Atualmente, ela precisa ter pelo menos 60 anos de idade e o homem 65 anos e trabalhar 35 anos.

A votação no Senado levou cerca de cinco horas e passou pela apresentação de diversos requerimentos que propunham modificações no texto. Todos eles foram rejeitados por orientação do governo à base, porque a MP corria o risco de perder a validade por decurso de prazo se fosse alterada e precisasse retornar à Câmara dos Deputados.

Deu em O Tempo

O Ministério da Educação (MEC) publicou no “Diário Oficial da União”  desta terça-feira (26) do “Diário Oficial da União” uma portaria que determina o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) obrigatório para os candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A regra que entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2016 e vale inclusive para os professores de escolas públicas e alunos formados até 2010.

A publicação afirma que a inserção no Fies, só será feita se baseando na nota do Enem. Para isso os estudantes precisam fazer 450 pontos na prova e não podem zerar a redação. As inscrições para o Enem devem ser feitas até o dia 5.

André Richter
Agência Brasil

CERVERÓ

O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro. De acordo com a sentença, o ex-diretor comprou um apartamento no Rio de Janeiro com recursos oriundos de uma empresa offshore dirigida por ele, segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF). Cerveró está preso preventivamente desde o dia 14 de janeiro.

De acordo com investigadores da Operação Lava Jato, parte da propina recebida por Cerveró, durante o período em que ocupou o cargo de diretor da Petrobras, foi procedente do exterior, por meio de empresas sediadas no Uruguai, na Inglaterra, na Espanha e na Suíça. Como prova do crime de lavagem de dinheiro, o MPF citou a compra de um apartamento avaliado em R$ 7,5 milhões, no Rio, por meio da empresa Jolmey do Brasil, criada para ocultar o dinheiro recebido pelo ex-diretor.

EMPRESA DE FACHADA

“Nestor Cerveró não logrou explicar de maneira convincente por que declarou no inquérito o pagamento de R$ 8 mil mensais de aluguel e ainda alterou a versão anterior dos fatos, agora, alegando que, em 2012 e 2013, não mais teria pago aluguéis, mas apenas valores de condomínio e garagista, o que não faz muito sentido já que os pagamentos constam, na declaração de rendimentos, como tendo sido feitos à Jolmey [empresa de fachada]”, argumentou Moro.

Na ação penal, a defesa de Cerveró alegou que ex-diretor era apenas o locatário do imóvel e que o valor do aluguel foi reduzido por conta de reformas realizadas por ele.

Deu na Folha

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Foto: George Gianni

Líderes dos partidos de oposição PSDB, PPS, DEM e SD protocolaram nesta terça-feira (26) uma representação contra a presidente Dilma Rousseff na PGR (Procuradoria-Geral da República) por conta das chamadas “pedaladas fiscais”, manobras realizadas pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos federais.

A representação é assinada pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), e pelo líder do PPS no Senado, José Medeiros (MT).

O TCU (Tribunal de Contas da União) já havia aprovado, em abril, relatório que considerou como crime de responsabilidade essas manobras e determinou que 17 pessoas que ocupavam ou ocupam postos no governo Dilma apresentassem explicações sobre as irregularidades.

PEDALADAS

Como a Folha antecipou no ano passado, o Tesouro segurou repasses destinados a pagar benefícios sociais, o que levantou questionamentos do BC, já que a manobra pode configurar empréstimo dos bancos ao governo –algo proibido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). As chamadas pedaladas reduziram artificialmente o deficit do governo.

Como é vedado ao TCU analisar crimes, o órgão repassou as informações para o Ministério Público Federal. A presidente não constou entre os 17 interpelados, que tem nomes como do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o ex-secretário de Política Econômica Nelson Barbosa (hoje ministro do Planejamento), o presidente do BC, Alexandre Tombini, e o ex-presidente do BB Aldemir Bendine (hoje na Petrobras).

RESPONSÁVEL DIRETA

A novidade da representação da oposição é tentar responsabilizar diretamente a presidente Dilma pelas irregularidades.

A representação cita juristas que dizem que o presidente da República e os chefes do Executivo podem ser responsabilizados pelas irregularidades e cita decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo que responsabilizam prefeitos por crimes de responsabilidade envolvem os cofres dos municípios.

“Se no âmbito municipal responde pelos crimes contra as finanças o prefeito, simetricamente, no âmbito federal, responde o Presidente da República, valendo ressaltar que o artigo 38 da Lei de Responsabilidade Fiscal faz menção expressa ao presidente”, argumenta a representação.

FALSIDADE IDEOLÓGICA

Acusa ainda a presidente de falsidade ideológica, citando discurso dela em que promete manter em 2014 compromisso com a responsabilidade fiscal. “A promessa de conciliação demonstra a interferência e o direto acompanhamento exercido pela chefe do Poder Executivo sobre as contas públicas e a satisfação dos programas sociais, tarefa que assumiu e assume como gestora da alta administração”, diz o documento.

O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, defende a tese de que não houve empréstimos e que ao menos desde 2001 a Caixa adota a sistemática de pôr recursos para cobrir despesas do governo com programas sociais.

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Fotos: Moraes Neto

O Sebrae no Rio Grande do Norte sediou, nesta terça-feira (26), um encontro para discutir os rumos da agropecuária no semiárido nordestino. O diretor do Departamento de Produção Sustentável (Depros) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Arno Jerke Júnior, reuniu-se em Natal para um “primeiro olhar dos parceiros, em âmbito regional, no plano de desenvolvimento da agropecuária do Nordeste, priorizando as cadeias produtivas do mel, ovinocaprinocultura e bovinocultura de leite”.

Participaram da reunião os secretários estaduais de Agricultura do RN, PB, CE, PI e AL, o superintendente federal de Agricultura no RN, Woden Junior, o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira Melo Neto, e representantes de diversos segmentos do agronegócio norte-rio-grandense e da região Nordeste.

Durante a reunião, Arno Jerke Júnior deixou claro que o plano precisa ser implementando o mais rápido possível. “Deve começar de imediato nos estados, e o Mapa quer ser um parceiro importante neste contexto, que busca o fortalecimento da classe média rural brasileira”. Para tanto, Arno salientou que a reunião de trabalho na capital potiguar visa a apresentar e discutir in loco as propostas do Mapa, dos estados e demais parceiros, como a Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA) e as Federações estaduais, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), além do Sebrae e, no prazo de uma semana, receber subsídios para o plano regional.

Coube ao fiscal federal agropecuário do Depros Jonathas Alencar apresentar as conclusões de um estudo elaborado pela Embrapa sobre os desafios e oportunidades para o desenvolvimento regional da agropecuária do Nordeste. Constatou-se que na região da Caatinga, onde estão 54% dos beneficiários do Bolsa Família, houve uma evasão do campo para a cidade de 1990 a 2000 e a proposta é a retomada da fixação da população no meio rural. O estudo mostrou ainda que, na Caatinga, 95,6 % são pequenos agricultores com menos de 100 hectares e que geram 77,2 % da renda da região.

Jonathas destacou que a estratégia apresentada à ministra Kátia Abreu pelo grupo de estudos indicou estratégias de ação nas cadeias produtivas de ovinocaprinocultura, bovinocultura de leite e mel, priorizando 23 microrregiões em 277 municípios nordestinos.

Os secretários estaduais de Agricultura elogiaram a atitude do Mapa de se reunir na própria região para apresentar e discutir as propostas para um plano adequado ao Nordeste. Eles receberam um questionário do diretor do Depros e dentro de uma semana o devolvem com subsídios e propostas concretas para o plano de desenvolvimento regional da agropecuária do Nordeste.

Nicolau Frederico – ACS/GM/MAPA – SFA/RN

 

campus central uern

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, reuniu-se nesta segunda-feira, 25, com a Secretária-chefe de Gabinete Civil, Tatiana Mendes, para tratar da campanha salarial dos professores e técnicos administrativos da instituição. Na ocasião, o reitor entregou ofícios da Associação dos Docentes (ADUERN), e Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTAUERN), comunicando a greve das categorias.

É o primeiro encontro depois do movimento deflagrado, após as negociações entre o Gabinete Civil, Secretaria de Planejamento ( SEPLAN) e Procuradoria do Estado, Reitoria, ADUERN e SINTAUERN, na sexta-feira, 23.

O reitor explicou que a busca de uma solução continua e que o governador Robinson Faria, que está cumprindo agenda administrativa em Brasília, quer manter as negociações com a UERN.

“Estamos mostrando toda política de austeridade que a Universidade implantou para que não haja impacto na folha”,afirmou o reitor, destacando a manutenção do diálogo entre a UERN e o governo.

Serenidade - Na abertura do I Simpósio de Estudos Barrocos e Neobarrocos, na manhã desta terça-feira, 26, no campus Central, o reitor informou sobre a nova reunião com o gabinete civil e fez um breve histórico das negociações salariais iniciadas no ano passado pela administração da Universidade, ADUERN e SINTAUERN.

Antecedendo ao discurso do Reitor, o presidente da ADUERN, Valdomiro Morais, falou sobre a greve.Lembrou dos esforços para a não deflagração do movimento, desde a pauta encaminhada à administração da UERN, com outros pontos de reivindicação que já estavam sendo atendidos. “Dos 14 pontos de pauta, um era a campanha salarial”, completou o reitor, dizendo que a reposição salarial extrapola a competência legal da UERN.

Para o reitor, o momento exige serenidade. “Não vamos permitir que se aproveitem desse momento para fragilizarem nossa instituição”, apelou, fazendo referência aos questionamentos de que a UERN é um peso para o Estado.

AGECOM/UERN

JORIONOGUEIRA

Acompanhando toda movimentação em torno da discussão sobre a relocação dos vendedores ambulantes do centro de Mossoró, o presidente da Câmara Municipal, vereador Jório Nogueira tem procurado manter vivo o diálogo entre as partes envolvidas no caso. Foi de iniciativa, inclusive, do legislativo a proposta para que os pequenos comerciantes criassem uma associação para cuidar do problema.

“Nós inclusive colocamos uma assessoria jurídica a disposição desse processo, e que já conseguiu atenuar alguns impasses”, explicou Jório. O presidente do legislativo, procurando manter o diálogo, orientou inclusive a assessoria jurídica para buscar, na Justiça, um novo prazo para estreitar o processo de negociação, o que foi concedido em decisão proferida pelo juiz Pedro Cordeiro.

Lembra Jório que essa é a missão não apenas do seu mandato, mas de todos os vereadores, já que o problema atinge a cidade e, cada um usando de suas prerrogativas darão sua parcela de contribuição para encontrar uma solução definitiva para o caso. “Essa é uma casa de debates e cabe a nós, buscarmos as soluções para os problemas que nos são apresentados”, reforça Jório Nogueira. Com esse novo prazo, a prefeitura poderá dialogar e encontrar, no entendimento do vereador, um melhor espaço para abrigar os camelôs.

O Porto de Natal e o Terminal Salineiro de Areia Branca registraram aumento de 15% na movimentação geral até abril.

O bom desempenho se deve à melhoria do volume de sal movimentado em Areia Branca e à movimentação de frutas, trigo e equipamentos eólicos em Natal.

Os portos movimentaram este ano 736 mil toneladas, contra 639 mil do mesmo período de 2014.

A movimentação de cargas nos principais portos brasileiros registrou aumento no primeiro quadrimestre de 2015, em comparação a igual período do ano passado. Embarcaram mais cargas, entre outros, os portos de Paranaguá, Natal, Suape, Espírito Santo, Ilhéus e Santos.

Rose.Agência_Sebrae

Para estimular a cultura do empreendedorismo e trabalhar a importância do planejamento como competência essencial para a solidificação dos negócios, o Sebrae dá início a nova etapa do Desafio Universitário Empreendedor. Desta vez, os estudantes têm a oportunidade de participar do 1º Prêmio de Planejamento de Eventos.

A boa notícia é que quem ainda não se inscreveu na competição, tem mais uma chance de participar do desafio. A fase de submissão dos planejamentos está aberta desde o último dia 18 e segue até o dia 30 de junho. Para participar, o estudante deve se cadastrar através do endereço eletrônicowww.desafio.sebrae.com.br. O cadastro é efetivado mediante um planejamento de um evento seguido a estrutura de um plano de negócios disponibilizado no regulamento da competição.

Os três melhores colocados na premiação vão poder participar de um evento de mercado sobre planejamento de eventos e/ou negócios de até 05 dias, com todas as despesas custeadas pelo Sebrae. Os 10 primeiros colocados ganharão também pontos na competição. “A proposta é incentivar o uso de eventos como uma forma criativa de empreender. E o melhor, o concurso soma pontos para o Desafio Universitário Empreendedor”, comenta a gestora estadual da competição, Rose Alff.

Mobilização

Ao todo, já se inscreveram no Desafio Universitário Empreendedor quase 2.000 estudantes potiguares e 39 professores. Por isso, o Sebrae no Rio Grande do Norte está montando uma estratégia para mobilizar professores de Instituições de Ensino Superior de todo o estado. O objetivo é que eles despertem em seus alunos o desejo de participarem do desafio.“O professor é que está diante dos alunos. E este profissional é um multiplicador de conhecimentos”, ressalta a gestora.

Sobre o Desafio

O Desafio Universitário Empreendedor é uma competição, com caráter educacional, que reúne, em torno de rankings, diversas atividades e jogos com o propósito de disseminar conteúdos de gestão, inovação e empreendedorismo entre os jovens universitários.

Apesar de ser uma competição na qual há vencedores e prêmios, o objetivo do Desafio Universitário Empreendedor transcende os limites de uma competição.

AGÊNCIA SEBRAE

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O Ministério do Turismo, empenhado em fomentar as atividades turísticas no país, tornou mais favoráveis as regras para o acesso aos recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) – uma linha de crédito organizada com recursos públicos da ordem de R$ 170 milhões, voltada ao financiamento de empreendimentos ligados ao setor. Os empréstimos são atualmente operados pela Caixa Econômica Federal.

“Todos aqueles que querem investir no turismo, seja pequeno, seja médio, poderão ter no Fungetur os recursos necessários para toda uma gama de atividades. Numa hora de tanta dificuldade de investimento por parte dos empresários, se abre um fundo de maneira mais flexível, mais ágil, com juros subsidiados, acessíveis, para fazer do turismo a grande oportunidade econômica e social do país”, afirmou o ministro Henrique Eduardo Alves.

As medidas têm por objetivo desenvolver o setor por meio de recursos para financiamentos de obras civis e aquisição de máquinas e equipamentos, levando em conta seu papel indutor de políticas públicas de desenvolvimento do Turismo. A portaria com as novas regras foi publicada na última semana no Diário Oficial da União. As principais mudanças estão descritas abaixo:

Ampliação das atividades econômicas. Com a mudança, as empresas prestadoras de serviços que exercem atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo poderão se habilitar a realizar operações de financiamento com os recursos desse fundo público. No modelo anterior, os recursos do Fungetur eram destinados ao financiamento de meios de hospedagem, parques temáticos e centro de convenções. Ao expandir a permissão, passa-se a incluir uma série de novas atividades ligadas ao turismo, como transportadoras turísticas, agências e operadoras de viagens, entre outras.

Flexibilização dos encargos financeiros. Até o momento, as condições de financiamento vêm causando perda de dinamismo à linha de crédito. A flexibilização tende a reduzir os encargos financeiros de modo a aumentar a competitividade do fundo no mercado. As empresas prestadoras de serviço poderão obter financiamento para obras civis com encargos de até 6% ao ano mais INPC, capitalizado anualmente; e para máquinas e equipamentos, de até 5% ao ano mais INPC, capitalizado anualmente.

A eliminação do valor mínimo financiável. Pelas regras anteriores, a linha de crédito previa um valor mínimo financiável de R$ 400 mil. Agora, não há mais valor mínimo determinado, uma medida favorável aos pequenos negócios, que reforça o papel de fundo como instrumento de fomento ao desenvolvimento econômico do setor.

Ampliação do rol de investimentos financiáveis. Até agora, era possível obter financiamento apenas para reforma, ampliação e modernização dos empreendimentos turísticos já instalados. A proposta agora é contemplar também a implantação de novos empreendimentos, com o objetivo de estimular a inovação e a geração de novos negócios. Nas condições atuais, o Fungetur financia até 80% do valor tanto de obras civis quanto de máquinas e equipamentos. A proposta é pela manutenção do limite de 80% de participação dos recursos do fundo no caso de investimentos em obras civis, porém de aumento do limite para aquisição de máquinas e equipamentos para 100%, com vistas a facilitar a aquisição dos referidos itens e estimular a modernização dos empreendimentos turísticos.

As medidas visam a elevação dos níveis de investimento do setor, a redução dos encargos financeiros e a ampliação das oportunidades de investimentos em implantação, ampliação e modernização de empreendimentos turísticos. A expectativa do ministro do Turismo é que as mudanças levem à contratação do valor total disponível.

Dados do Ministério do Turismo mostram que, dos 43,1 mil prestadores inscritos no cadastro nacional do Ministério do Turismo, 73% (30,3 mil) são micro empresários. Somadas, as microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais representam 95% dos prestadores de serviço regularizados na cadeia do turismo.

O Gabinete de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GGIRH) avançou no encaminhamento das medidas tomadas pelo Governo do Estado de convivência com a seca no Rio Grande do Norte. A primeira reunião aconteceu nesta segunda-feira (25), na Escola de Governo, com diversas secretarias de estado com a intenção de levantar dados e planejar ações integradas para o combate à seca.

Até a próxima quarta-feira (27), a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) vai enviar para todas as secretarias e órgãos da administração direta e indireta um formulário para ser preenchido com informações sobre as ações em andamento, a iniciar, prazos, metas, orçamento e recursos existentes para execução de obras e projetos.

As informações vão consolidar o quadro da situação do Estado frente às adversidades da seca, reforçar o que está sendo feito, além de encaminhar estratégias e ações mitigadoras para áreas ainda carentes de intervenção.

Entre os encaminhamentos definidos, está também a atualização do decreto de criação do Comitê Integrado de Combate à Seca, a fim de inserir demais órgãos de interesse para integrar o grupo, e posteriormente, convocação, através da presidente do comitê, Tatiana Mendes Cunha, Secretária-chefe do Gabinete Civil. O comitê envolve o Governo do Estado e representantes da sociedade civil organizada.

Participaram a primeira reunião do GGIRH as seguintes secretarias e órgãos: Gabinete Civil, Seplan, Sethas, Caern, SEEC, Defesa Civil, Assembleia Legislativa, Emater, Igarn, Idiarn, Sape, Semarh e Seara.

ASSECOM/RN

O Plenário da Câmara dos Deputados dedicará todas as sessões deliberativas desta semana – de terça-feira (26) a quinta-feira (28) – para a discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras). Hoje a reunião de líderes partidários definirá os procedimentos para a votação da matéria, que deverá ser analisada por partes.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, os temas poderão seguir a seguinte ordem: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e cláusula de barreira.

Bandidos incendeiam carro da PM

Categoria: Geral

25 mai 2015

G1 RN

carropm incendiado

Um carro da Polícia Militar de Pedra Preta, município localizado a 149 quilômetros de Natal, foi incendiado na noite deste domingo (24).

O carro estava em frente à Delegacia de Polícia da cidade.

Segundo Mário Tenório, cabo do destacamento da PM da região, o incêndio começou por volta das 23h40. “Achamos que o incêndio foi provocado”, disse. Contudo, a PM do Rio Grande do Norte ainda não possui informações sobre os suspeitos.

O fogo destruiu o carro inteiro. Também chegou a queimar parte da parede do prédio onde funciona a delegacia do município. Há um poste da rede de energia elétrica no local que, por pouco, não foi atingido pelas chamas.

O boné de Joaquim Levy

Categoria: Geral

25 mai 2015

Carlos Chagas

Cresce entre os ministros palacianos, núcleo duro do governo, a impressão de não demorar muito para o ministro Joaquim Levy pedir o boné. Ou recebê-lo no final de mais uma reunião a que não comparecer. A presidente Dilma não engoliu a ausência dele quando do anúncio dos cortes ao orçamento. Seu lugar na mesa ficou vazio e não foi por acaso que permaneceu a placa com o nome dele, diante de uma cadeira vazia. Muito menos Dilma aceitou que na mesma hora Levy tivesse viajado para o Rio, deixando como desculpa um resfriado.

Na verdade, sua proposta era para cortar de 70 a 80 bilhões, curvando-se aos 69,9 bilhões mas ficando agastado com todo mundo. No reverso da medalha, pegou mal junto aos principais assessores da presidente terem sido as mais sacrificadas as verbas para Educação, Saúde e o programa “Minha Casa, minha Vida”.

A conclusão é uma evidente má vontade nas duas margens do rio da amargura econômica: tanto o ministro quanto a presidente parecem mal satisfeitos. Para complicar ainda mais a situação, vem o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirmar que o empresariado não aceita pagar um centavo a mais de impostos, logo depois de nova ameaça clara do dr. Levy: se o Congresso não aprovar as medidas provisórias do ajuste fiscal, o aumento será inevitável.

SEMANA CONTURBADA

Assim começa a semana, conturbada também pela previsão de que a Câmara rejeitará todas as propostas de vulto da reforma política, limitando-se a apoiar perfumarias. Dilma mandou anunciar que estará em Salvador entre os dias 11 e 13 do próximo mês, para o congresso nacional do PT. Estaria cogitando de, ao lado do Lula, fazer uma espécie de exposição a respeito das dificuldades atuais do governo e do país. Seria bom fiscalizar a bagagem do alto comando dos companheiros para saber se não estão levando algumas panelas. Aliás, foi um fracasso a reunião da sessão paulista do partido, no fim de semana que passou. Sobraram lugares no auditório.

Para cada lado que Dilma se volte, encontra problemas. Não terá gostado da performance do senador Lindbergh Farias, cujos petardos atingiram o governo, tanto quanto as medidas provisórias do ajuste fiscal, especialmente pela versão de que o ex-presidente da UNE teria sido estimulado pelo Lula. Os amantes da astrologia sustentam que no período de um mês anterior ao aniversário de cada pessoa transcorre o seu inferno zodiacal, onde tudo de ruim pode acontecer. O aniversário de Madame é em dezembro, mas, pelo jeito…

 

maio 2015
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