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Foto: Paulino Menezes

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, apresentou ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o potencial que o setor tem para gerar emprego, renda e promover a inclusão social no Brasil. O mercado de viagens foi apontado como uma das soluções para o país enfrentar a crise econômica que está vivendo. Alves argumentou que para o setor se desenvolver, no entanto, precisa ser visto como estratégico e receber reforço financeiro.

“O turismo impacta diretamente em 52 atividades. Beneficia desde o garçom ou camareira até o grande empresário dono de hotel”, destacou Henrique Eduardo Alves. Ele sustentou que o setor precisa ser encarado com seriedade e receber prioridade na definição orçamentária, principalmente num período em que o país está prestes a receber o maior evento esportivo do planeta.

“Na Copa do Mundo eram 32 seleções disputando o campeonato. Na Olimpíada serão 205 países. No mundial de futebol eram 15 mil voluntários e 3 bilhões de expectadores, nos jogos olímpicos serão 70 mil voluntários e 5 bilhões de pessoas olhando para o Brasil. Nunca mais teremos uma oportunidade como esta”, destacou.

O ministro reforçou ainda a agenda estratégica que está pilotando em defesa da isenção de vistos para os norte-americanos e a criação de áreas especiais de interesse turístico, com sistema de tributação e licenciamentos diferenciados. Por último, Henrique Eduardo Alves, pediu que R$ 200 milhões depositados na Caixa Econômica Federal para projetos que estão impossibilitados de serem executados, retornem para os cofres do Ministério do Turismo para serem realocados em obras em andamento.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, considerou o pleito legítimo e informou que existe um grupo de trabalho específico para analisar situações como a apresentada por Henrique Eduardo Alves. Levy afirmou que, tão logo o grupo conclua o estudo, o Ministério do Turismo seria convidado para participar dos encaminhamentos.

Carlos Newton

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O ex-presidente uruguaio Pepe Mujica foi aclamado na manhã desta quinta-feira, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio, ao fazer restrições à sociedade de consumo e pregar o exercício da humildade na política, que precisa defender sempre o interesse da maioria, ao invés de proteger uma minoria privilegiada. Mujica, que agora é senador, veio à cidade para receber o primeiro prêmio “Personalidade Sur”, concedido pela Federação das Empresas da América do Sul a figuras de relevância do continente.

UM HOMEM SIMPLES E DESPOJADO

Foi recebido pelo jornalista Paulo Jerônimo, vice-presidente da ABI, e saudado por Jesus Chediak, diretor da instituição, Em seu breve discurso, Chediak exaltou o comportamento de Mujica, que doa a maior parte de seu salário a instituições beneficentes e leva uma vida simples, sem a menor sofisticação.

Logo depois, o economista Carlos Lessa discorreu sobre a trajetória de Mujica, que tem paralelos com a carreira de Nelson Madela, pois o político uruguaio ficou 14 anos na prisão, por enfrentar a ditadura uruguaia. Depois, ao ser colocado em liberdade, notabilizou-se também como professor e homem público. “Pepe Mujica fez de sua própria vida uma aula a toda a Humanidade”.

CONCENTRAÇÃO DE RENDA

Em seguida, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães destacou a atuação do político uruguaio em defesa dos menos favorecidos. Ao final, fez uma advertência sobre a concentração de renda no Brasil, onde apenas 71 mil detêm 25% das riquezas nacionais. E protestou que o Brasil seja um dos países mundo que não taxam o mercado de capitais. O outro é a Eslovênia.

Último orador a saudar Mujica, o engenheiro Darc Costa, presidente da Federação, conseguiu levantar o auditório, aplaudido ao falar sobre a importância do exercício de uma política que respeite os interesses nacionais. Costa defendeu a integração cultural, política e social dos países da América Latina, que é apoiada por Mujica, e destacou uma importante tese do ex-presidente uruguaio, que propõe o fortalecimento dos bancos públicos, para reduzir o desmedido poder do sistema financeiro internacional.

APROVEITAR A VIDA

Mujica então tomou a palavra. Com seu jeito pausado, começou dizendo que a vida é uma só e precisa ser aproveitada da melhor maneira possível. “Como as pessoas não conseguem ser felizes, as religiões então induzem a crença de uma nova vida, bem melhor do que esta”, acentuou, acrescentando ser recomendável que  as pessoas procurem ser felizes nesta vida, porque até agora ainda não se conseguiu confirmar cientificamente a existência de uma nova oportunidade de vida.

Criticou duramente a sociedade de consumo, a acumulação de bens e riquezas, o esbanjamento das elites, que compram artigos supérfluos sem parar, exibindo um comportamento doentio. “Isto por acaso é felicidade?”, perguntou.

Mujica disse que é preciso mudar a mentalidade das pessoas e o comportamento dos políticos, que devem defender a maioria do povo, ao invés de preservar o interesse de uma minoria privilegiada. “Não há homem grande, há causa grande”, sentenciou, arrancando aplausos entusiasmados.

Disse que hoje em dia as pessoas entram na política para enriquecer. “Se você se acostuma a comer na mesa dos ricos, acabará pensando que é rico”, prosseguiu, ressalvando que não estava fazendo uma apologia à pobreza e à miséria, mas os políticos têm que viver como a maioria, e não como a minoria privilegiada.

E terminou voltando a defender a tese de que é importante que as pessoas sejam felizes nesta vida, sem ficar esperando a próxima, sendo aclamado por vários minutos.

ENTREVISTA

Cercado de jornalistas, Mujica demorou a sair do auditório. Sobre a liberação da maconha no Uruguai, disse que o objetivo é enfraquecer o narcotráfico, porque ele é pior que a droga: “O que queremos é regularizar o consumo, assegurar que o consumidor possa comprar uma dose sem ter que recorrer ao narcotráfico”.

Recusou-se a comentar o governo da presidente Dilma Rousseff, mas afirmou que muitas pessoas reclamam sem se darem conta da melhora social do país nos últimos anos: “Não estou no Brasil, mas o país já teve grandes presidentes e grandes dificuldades. O problema está no derrotismo de achar que está tudo perdido. Se teve gente que se equivocou, que sejam castigados”, disse o político uruguaio.

Mujica não quis comentar a possibilidade de Dilma Rousseff estar implicada em malfeitos. “Sou senador de outro país. Não viria ao Brasil, do qual dependemos tanto, opinar sobre a presidente ou o ministro tal. Tenho que ter habilidade diplomática e carinho com o povo brasileiro, pois os governos passam e povo fica”, explicou.

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (13) que 25 setores da economia serão beneficiados com desoneração da folha de pagamento, além dos 20 para os quais o incentivo foi concedido este ano. O benefício levará a renúncia fiscal de R$ 60 bilhões na arrecadação nos próximos quatro anos. Para 2013, a previsão é R$ 12,83 bilhões.

Instalada no início deste mês na Câmara, a CPI investiga contratos considerados suspeitos assinados pelo BNDES de 2003 a 2015, nos governos do PT. A comissão é dominada pela oposição e por aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo.

A ordem das pessoas a serem ouvidas foi definida em um acordo entre integrantes da comissão nesta terça (25). Convocações consideradas polêmicas pelos deputados, como a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a do filho dele, Fábio Luís, o Lulinha, e a do ex-ministro do Desenvolvimento e atual governador de Minas, Fernando Pimentel, ficaram para serem votadas na etapa final da CPI.

ORDEM DE CONVOCAÇÃO

Pela ordem acordada, serão ouvidos, primeiramente, integrantes do banco. Em seguida, representes de órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União). Depois, deverão ser votadas as convocações de empresários e, por fim, as de políticos –o que não tem data para ocorrer.

Foram aprovados requerimentos de convocação dos ex-presidentes Eleazar de Carvalho (2002-2003), Carlos Lessa (2003-2004), Demian Fiocca (2006-2007) e Mantega, além de quatro diretores do banco.

Houve resistência da oposição em convocar Eleazar de Carvalho, indicado para o BNDES no governo FHC. “Ele ficou na presidência por apenas dez dias em 2003 [início do governo Lula]. Isso é politizar a CPI”, reclamou o deputado Miguel Haddad (PSDB-SP).

O requerimento foi feito pelo relator da comissão, José Rocha (PR-BA), que não abriu mão da convocação. A oposição concordou, e a convocação foi aprovada.

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FOTO: Luciano Lellys
“Não foi negociado nada diferente do que os Sindicatos tinham aprovado”. A declaração é do reitor Pedro Fernandes e foi dada na manhã desta terça-feira, 25, às diretorias da Associação dos Docentes (ADUERN) e do Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTAUERN) sobre o encaminhamento da campanha salarial.

O reitor explicou que entregou levantamento contábil ao consultor geral do Estado, Eduardo Nobre, assegurando a reposição de 12,035 % a partir de maio deste ano. “Mostramos a economia real que foi feita, sem implicar no orçamento”, completou.

Como a primeira parcela já estava assegurada no levantamento contábil, o consultor Eduardo Nobre observou que as outras 3 parcelas negociadas deveriam ficar asseguradas em Lei, evitando, assim, novas negociações, nos próximos anos, dentro do que já havia sido acordado. A administração da UERN esclareceu que a reposição para o período de 2016 a 2018 está incluída no Plano Plurianual (PPA).

A minuta do projeto foi entregue à secretária-chefe de Gabinete Civil, Tatiana Mendes, logo depois da reunião com o consultor. O reitor Pedro Fernandes esclareceu que não foi definido prazo para envio do projeto à Assembleia Legislativa pelo Executivo. O que de novo teve nas negociações foi o entendimento de que poderá haver substituição na folha de pessoal, sem comprometimento do orçamento e a entrega da minuta para o projeto de lei.

Em respeito à comunidade acadêmica, a Agência de Comunicação da UERN (AGECOM) reitera as informações que foram divulgadas no portal da instituição. Em nenhum momento a matéria trata do fim da greve. O fim do impasse a que se refere o material jornalístico é que, até então, não havia consenso. A alternativa para o atendimento da reposição salarial foi apontada na última sexta-feira em reunião com o governador Robinson Faria. O próprio governador postou na sua conta pessoal do Instagram que, depois de uma reunião comandada pelo reitor Pedro Fernandes, havia sido encontrada uma solução legal para o fim da greve com boas perspectivas, o que ocorreu na reunião com o consultor geral do Estado.

Em nenhum momento a intenção foi distorcer os fatos. A compreensão de que a informação transparente é um direito da sociedade potiguar que mantém a UERN fez com que todos os momentos de negociação com os sindicatos, Ministério Público, parlamentares e governo do Estado fossem divulgados.

Por entender que, como acontece em toda paralisação, o fim da greve da UERN só pode ser decidido em assembleia dos professores e técnicos administrativos, é que a matéria não fez qualquer referência à condução nesse sentido.

AGECOM/UERN

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25.08.2015 09. HEA e Ras Baraka

25.08.2015 09. HEA New York Times

O Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, abriu hoje a semana do Brasil em Nova York e, em seguida, foi recebido pelo prefeito de Newark (Nova Jersey), Ras Baraka. Na região, vivem cerca de 50 mil brasileiros. Ontem, o ministro encontrou-se com James Eisenstein, diretor a Câmara de Comércio Brasil – Estados Unidos.

“O objetivo da missão é estreitar ainda mais os laços com os norte-americanos. Eles são um dos principais parceiros comerciais do Brasil. No turismo, são os que mais gastam e mais tempo permanecem no país”, explicou Henrique Eduardo Alves. A agenda do ministro contou ainda com uma visita de relacionamento ao New York Times, onde encontrou-se com a editora de Mídia Social do jornal, Talya Minsberg.

O ministro aproveitou a Olimpíada para convidar os norte-americanos para visitarem o Brasil. “Será o maior evento esportivo do planeta e estamos trabalhando para proporcionar uma experiência memorável para todos”, comentou. Durante a Copa do Mundo, o Ministério do Turismo fez uma pesquisa com mais de 15 mil turistas estrangeiros e 95% deles aprovaram a viagem ao Brasil e afirmaram que pretendiam voltar ao país.

Dos 6,43 milhões de visitantes estrangeiros que o Brasil recebeu em 2014, 656,8 mil vieram dos Estados Unidos. Com relação à balança comercial, o Brasil exportou US$ 27 bi para os norte-americanos em 2014. O montante equivale a 12% de todas as exportações (US$ 225,1 bilhões) do país no mesmo período.

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Foto: Vivian Galvão

O Governo do RN, por meio da Fundação José Augusto, reativou na tarde desta terça-feira (25) o projeto Incubadora RN Criativo, que garante suporte às Casas de Cultura Popular e outros agentes culturais do estado por meio de cursos, consultorias, planejamento estratégico, assessoria contábil e jurídica, tudo oferecido de forma gratuita. O evento foi realizado no Solar João Galvão, sede do projeto, e contou com a presença do governador Robinson Faria, do secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Guilherme Varella, José Gilson Barros, chefe regional do Ministério da Cultura, e Geórgia Haddad, diretora de empreendedorismo, gestão e inovação da Secretaria de Economia Criativa.

Com gestão da Fundação José Augusto, o projeto RN Criativo foi iniciado em maio de 2014, mas devido a dificuldades administrativas da gestão passada, teve seu funcionamento limitado e suspenso por sete meses. Em Natal, o escritório funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, oferecendo cursos de formação e consultoria. A equipe de profissionais é composta por agentes administrativos e territoriais, além de assessor de comunicação e marketing, coordenadores de articulação, capacitação/formação, empreendedorismo, inovação, e um técnico de gestão.

Através da parceria entre Ministério da Cultura e Fundação José Augusto serão oferecidos diversos cursos na área da economia como: empreendedorismo e gestão; elaboração, formatação de projetos culturais; captação de recursos; planejamento financeiro, crédito e microcrédito; produção cultural; marketing digital; marketing e plano de marketing; planejamento de projetos; plano de negócios, dentre outros.

O diretor da Fundação José Augusto, Rodrigo Bico, destacou a iniciativa de reativação do projeto e da parceria entre estado e união. “Temos no Rio Grande do Norte uma cultura muito diversa e forte, e hoje aqui temos várias representações mostrando isso com pessoas do audiovisual, da música, do teatro, da dança. Tivemos no nosso estado, ao longo de décadas, processos históricos da não valorização da cultura, que resultam em diversos problemas que estamos buscando resolver. A união do nosso estado com iniciativas do Governo Federal como essa nos dão novas possibilidades do fazer cultural e de mostrar nossas produções”.

Guilherme Varella falou sobre a atividade cultural e o trabalho para desenvolver os diversos ramos da pasta. “A política cultural é necessariamente transversal e tem papel fundamental no desenvolvimento de diversas outras áreas, como a educação e turismo, por exemplo. Sempre pensamos em como podemos contribuir para que a cadeia produtiva das artes seja fomentada, e aqui entra uma realidade, que é a projeção que a cultura do RN tem nacionalmente. Tenho certeza que a reabertura da incubadora é o fortalecimento do símbolo desse polo ativador”, comentou.

Robinson Faria tratou como “projeto fantástico” a Incubadora RN Criativo. “Quero garantir para o RN condições especiais para que se possa fazer cultura em todas as suas vertentes. Vamos trabalhar para que ela seja ainda mais parceira da educação, do turismo e da economia, porque não há como pensa-la de forma separada e desarticulada”, disse o governador, lembrando a contribuição que deu quando presidiu durante quatro anos a Assembleia Legislativa. No período, foi criada a Assembleia Cultural, em parceria com o deputado estadual Fernando Minieiro, que somou mais de mil apresentações no projeto que foi copiado em quase todas as Assembleias do Brasil.

No evento, o chefe do Executivo Estadual também assumiu o compromisso de entregar totalmente reformado o Teatro Alberto Maranhão, que passará por uma reforma estrutural completa. O governador ainda entregou 18 notebooks para os agentes culturais que atuam como multiplicadores no interior do estado.

Marcel Frota
iG Brasília

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O doleiro Alberto Youssef afirma acreditar que a presidente Dilma Rousseff tinha conhecimento do suposto esquema de desvios na Petrobras. A declaração foi dada por Youssef em acareação realizada nesta terça-feira (25) na CPI da Petrobras entre ele e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Ao responder a pergunta do deputado André Moura (PSC-SE), Costa e Youssef fizeram afirmações diferentes. Citando o período em que a presidente Dilma esteve à frente do conselho administrativo da Petrobras, Moura questionou se seria razoável que a chefe do grupo de administração da estatal não soubesse do esquema.

“No meu entendimento, quando Paulo Roberto Costa, nas discussões e brigas do partido, pedia sinal do Palácio do Planalto,.. ela tinha conhecimento”, afirma Youssef.

Costa foi mais evasivo. “Nunca conversei com ela especificamente sobre esse tema. Mas não posso afirmar uma coisa que não tenho conhecimento”, afirmou o ex-executivo da Petrobras.

É ISSO, DISSE YOUSSEF

Questionado pelo mesmo deputado se quando Costa pedia sinalização para poder colocar em prática o suposto esquema na Petrobras seria porque ele tinha sinalização do Palácio do Planalto, seja na figura do ex-presidente Lula, seja de Dilma, o doleiro reforçou sua resposta. “É isso”, disse Youssef.

O doleiro e Costa entraram em contradição ao responder sobre supostos repasses para os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB). Costa confirmou que todos receberam pagamentos de valores supostamente desviados da Petrobras.

“Valdir Raupp estava numa tabela, foi pago um valor a ele. A parte da senador Gleisi, existe uma conta aqui de quem pediu, quem não pediu, mas o valor foi efetuado, o Alberto mandou pagar para ela. Em relação à Roseana, foi pago também, foi confirmado que foi pago. E o senador Lindbergh a mesma coisa”, alegou Costa.

Youssef contestou a informação dada por Costa quanto ao suposto pagamento feito a Roseana e Lindbergh. “Quanto a questão Roseane e Lindbergh. Não efetuei nenhum pagamento a essas pessoas. Não foi através de mim, foi o Paulo Roberto que fez esses pagamentos. Acredito que ele esteja equivocado. Quanto a questão Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann, eu fiz o pagamento, eu efetuei o pagamento a pedido do Paulo Roberto. Quanto a questão do Valdir Raupp foi também um pedido do Paulo Roberto para que eu fizesse esse pagamento”, afirmou Youssef.

Márcio Falcão
Folha

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Vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Gilmar Mendes pediu nesta terça-feira (25) que o Ministério Público do Estado de São Paulo investigue uma empresa que recebeu R$ 1,6 milhão durante a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, em 2014.

Há suspeitas de “eventual ilícito” na atividade da empresa Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME. A decisão leva em consideração um relatório que o ministro recebeu da Secretaria de Fazenda Estadual de São Paulo com informações sobre a empresa e a Focal Confecção e Comunicação Visual, que foi a segunda maior fornecedora da campanha de Dilma, recebendo R$ 24 milhões.

A Fazenda paulista informou ao TSE que a empresa Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME foi aberta em agosto de 2014, a dois meses da eleição, e emitiu notas fiscais no valor de R$ 3,683 milhões entre agosto e setembro, sendo que R$ 1,651 milhão emitido em nome de “Eleição 2014 Dilma Vana Rousseff Presidente”.

NEM ENDEREÇO TEM

Gilmar Mendes afirma que a empresa “não apresentou registro de entrada de materiais, produtos ou serviços” e que não foi encontrada no endereço. Procurada em sua residência, a proprietária teria afirmado ainda que foi “orientada a abrir a empresa para funcionar no período eleitoral” e que o material vinha da empresa Embalac Indústria e Comércio.

O contador da empresa, Carlos Antunes, afirmou que abriu a empresa a pedido da Embalac para ser beneficiado com redução de pagamentos de impostos.

Na prestação de contas da campanha de Dilma, há registro de 29 notas fiscais referentes a serviços da Angela Maria – fornecimento de faixas, placas e estandartes, além de despesa de pessoal.

FALTA A FOCAL

Em relação à Focal, a Fazenda de São Paulo afirmou que o documento apresenta “conclusões preliminares, pois devido ao grande volume de documentos apresentados faz-se necessário mais tempo para o aprofundamento das investigações e elaboração de relatório final”.

Gilmar Mendes é relator da prestação de contas de Dilma, que foi aprovada com ressalvas pelo tribunal. O ministro decidiu deixar em aberto a prestação de contas para apurar eventuais irregularidades no balanço da petista. Na sexta (21), Mendes pediu que a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal apurem se houve crimes lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e das Finanças, lança dia 26 de agosto, a partir das 9h, na Escola de Governo, o Projeto de Modernização da Gestão Pública do Governo do RN. Sob a coordenação da SEPLAN, o projeto terá o suporte da consultoria Instituto Publix, especializada em governança para resultados no âmbito do setor público.

O Projeto de Modernização da Gestão Pública do Governo do RN tem como objetivos específicos estabelecer uma visão de longo prazo, com horizonte para 2035, que norteie a modernização da gestão para uma administração eficiente das contas públicas; estruturar e detalhar uma carteira de projetos estratégicos de apoio à implantação dessa nova visão;

Implantar estruturas administrativas inovadoras para alcançar e manter um equilíbrio fiscal sustentável, além de ampliar a capacidade de entregar mais e melhores obras e serviços à população do Estado. O Projeto de Modernização da Gestão Pública é uma iniciativa da SEPLAN/RN Sustentável/Banco Mundial.

A SEPLAN definiu os três eixos do plano de trabalho que acontecerão de forma simultânea: Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento; Modelagem de Processos para Resultados; e Diagnóstico e Realinhamento da Estrutura Organizacional do Governo.

No eixo 1 estarão o planejamento das atividades e avaliação situacional do Estado; o mapeamento de tendências, construção de cenários e consulta à sociedade; a construção do Planejamento Estratégico do Estado; a validação do Planejamento Estratégico com a Sociedade, bem como a análise de viabilidade financeira (Estado e projetos) e elaboração da versão final do Mapa Estratégico do Estado.

Já a etapa da Modelagem de Processos para Resultados prevê planejamento das atividades e capacitação em gestão por processos para resultados; mapeamento, priorização e modelagem dos macroprocessos estratégicos; detalhamento de processos; Identificação e priorização de problemas, elaboração de plano de melhoria e ajustes dos macroprocessos; Capacitação de atores nos novos macroprocessos e operação assistida.

A fase da Estrutura Organizacional ficará focada no Planejamento das atividades e mapeamento das funções e competências; avaliação e alinhamento da estrutura organizacional, análise de impacto e benchmarking; diretrizes para alinhamento da estrutura e alternativas de desenho; além de elaboração dos instrumentos legais.

A execução do projeto terá o suporte de um grupo técnico, colaboradores, um grupo gestor e stakeholders (interessados no projeto). Cada secretaria ou órgão da Administração Direta e Indireta vai indicar dois servidores para atuar junto à SEPLAN/Instituto Publix na coleta de informações que subsidiarão o projeto. Caberá aos servidores indicados levantar os principais documentos e informações afins à unidade que sejam necessários para o desenvolvimento dos trabalhos do Projeto; apresentar e articular as pessoas-chave para entrevistas, discussões e visitas técnicas, além de participar de discussões afins às atividades do Projeto, conforme a necessidade e solicitação do Grupo Gestor dos trabalhos.

Para o secretário de Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, o Projeto de Modernização da Gestão Pública do Governo do RN é um passo importante para tornar a máquina pública do Rio Grande do Norte mais capaz. “Temos trabalhado dia e noite, por determinação do governador Robinson Faria, em busca do equilíbrio fiscal das contas públicas e da melhoria da gestão. O Projeto de Modernização da Gestão Pública do Governo do RN que começaremos agora será um marco no Rio Grande do Norte. Estamos pensando o Estado para daqui a 20 anos. Ao final do processo, teremos uma máquina pública mais enxuta e um modelo de governança em sintonia com as necessidades da sociedade”, afirmou.

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Como havia sido anunciado na sexta-feira passada, depois da audiência entre o governador Robinson Faria e o reitor Pedro Fernandes, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e o governo do Estado fecharam as negociações, nesta segunda-feira, 24. O entendimento foi feito dentro do que os servidores estavam pleiteando e a Reitoria negociando, desde o começo da campanha salarial.Isso significa o cumprimento do acordo de reposição de 57,53%, em quatro parcelas.

A reposição salarial foi autorizada graças à política de austeridade implantada pela gestão da UERN. Na manhã desta segunda-feira, o reitor Pedro Fernandes e o vice, Aldo Gondim, acompanhados de auxiliares, se reuniram com o consultor geral do Estado, Eduardo Nobre, e apresentaram uma nova planilha que garantirá a primeira parcela de 12,035%, uma vez que não implicará em aumento de orçamento.

“Não é criação de despesa. Apenas substituição na folha”, reconheceu o consultor. As outras parcelas constarão no Plano Plurianual ( PPA), conforme negociação entre UERN e Governo. Além da reposição nos salários de setembro, foi negociado o retroativo dos meses de maio, junho, julhoe agosto.

” Hoje é um dia muito importante para nossa UERN. É o desfecho de uma luta que encampamos com os Sindicatos que tiveram um papel fundamental”, disse o reitor, destacando o comportamento dos estudantes que, apesar do comprometimento do calendário acadêmico, confiaram nas negociações entre a UERN e o governo.

O reitor também destacou a disposição do governador Robinson Faria para acabar com o impasse, na busca de uma alternativa, sem as implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na semana passada , o governador manifestou confiança em ver o impasse resolvido, nesta segunda. “Em reunião com a comissão da UERN, liderada pelo reitor Pedro Fernandes, encaminhamos uma solução legal para o fim da greve. Teremos uma reunião definitiva com boas perspectivas”, posicionou-se o governador nas redes sociais.

No fim da manhã desta segunda, a UERN protocolou minuta do projeto de Lei, na governadoria, com os percentuais acordados. O documento foi entregue à secretária-chefe de gabinete civil, Tatiana Mendes Cunha. O governo encaminhará projeto de Lei à Assembleia Legislativa com a reposição salarial, ainda esta semana.

Acompanharam o reitor e o vice hoje, os pró-reitores Fátima Raquel Rosado de Morais (Planejamento); Cicilia Maia ( Recursos Humanos), Sérgio Pedrosa (adjunto PROHAE), Iata Anderson Fernandes( Administração) e Zezineto Mendes ( Diretor da Faculdade de Economia- FACEM).

AGECOM/UERN

Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff se reuniu, neste domingo (23), com os ministros do Planejamento,Nelson Barbosa, e com o titular da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio da Alvorada, em Brasília. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está em Washington (Estados Unidos) em agenda particular.

A reunião com os dois ministros, que fazem parte da junta de execução orçamentária, aconteceu em uma semana que o governo tem de fechar a proposta de orçamento de 2016 – que tem de ser enviada ao Congresso Nacional até 31 de agosto. Também participaram encontro o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, o chefe da Receita Federal, Jorge Rachid, e o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo de Oliveira, entre outros. Ao fim da reunião, as autoridades não falaram com a imprensa.

A peça orçamentária do ano que vem terá de trazer a proposta do governo para o valor do salário mínimo, para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) e mais detalhes de como o governo pretende atingir a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) de 0,7% do PIB para todo o setor público – governo, estados, municípios e empresas estatais.

Produto Interno Bruto
A última previsão do governo para o PIB do ano que vem foi de um crescimento de 1%. Este valor foi divulgado no fim de maio deste ano, quando o ministro Nelson Barbosa participou de audiência pública no Congresso Nacional. O mercado financeiro, porém, já estima uma contração de 0,15% para o PIB de 2016.

Se mantiver a orientação de seguir os parâmetros do mercado financeiro, como fez nos últimos relatórios do orçamento, o governo terá de revisar para baixo a estimativa para o PIB de 2016 – baixando também a disponibilidade de receitas e, consequentemente, a previsão para gastos públicos.

Salário mínimo
Para o salário mínimo, a previsão do governo estava, em maio, em R$ 855 para o ano que vem, o que representaria um aumento de R$ 67. Este valor poderá ser novamente ajustado, com base na fórmula em vigor para a correção do salário mínimo. Atualmente, o mínimo, que serve de referência para mais 46 milhões de pessoas no Brasil, está em R$ 788.

A correção do salário mínimo é definida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice de inflação calculado pelo IBGE, do ano anterior ao reajuste, somada ao aumento do PIB de dois anos antes, o que proporciona ganhos reais – acima da inflação – para os assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento. Essa fórmula vale até 2019.

Superávit primário
Por fim, com base nas novas estimativas de crescimento, inflação e comportamento do câmbio, o governo terá de reestimar as receitas e despesas previstas no orçamento do ano que vem – qme relação aos valores previstos em abril deste ano. O objetivo da equipe econômica é alcançar uma meta de superávit primário  de 0,7% do PIB no ano que vem.

As metas fiscais são acompanhadas com atenção pelas agências de classificação de risco, juntamente com outros indicadores das contas públicas e das contas externas brasileiras, para dar notas sobre as condições de solvência (capacidade de pagamento) da dívida brasileira. A equipe econômica trabalha para manter o Brasil no chamado “investment grade” – uma recomendação para investimentos.

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário.

De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será dividida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro.

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Foto: Henrique José

Os atrativos turísticos de cidades do interior do Brasil, sobretudo nordestinas, estarão em destaques na 11ª edição da Feira de Turismo Rural 2015 (Ruraltur). Promovido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, o evento será realizado na Arena das Dunas, em Natal, entre os dias 26 e 28, e vai reunir os principais entes da cadeia produtiva do turismo no Brasil, entre operadoras, agentes de viagens, empresários do setor e autoridades federais relacionadas com a atividade. A expectativa é que cerca de sete mil pessoas visitem a feira e que sejam gerados em torno de R$ 3 milhões de negócios durante o evento e nos próximos meses.

A feira visa projetar a modalidade para os mercados regional e nacional e deve contribuir para a interiorização do turismo, fortalecimento da atividade e gerar renda, através da produção associada ao segmento, divulgando todas as empresas e os roteiros turísticos de várias regiões do Brasil. Atualmente, as regiões Sul e Sudeste concentram a maior parte (88,1%) dos empreendimentos ligados ao turismo rural.

A programação consta de seminário, palestras, oficinas gastronômicas, feira de produtos e serviços, encontro de caminhadas, encontro de lideranças, visitas técnicas, rodada e sessões de negócios. A grade completa de toda a programação está no site do evento, através do endereço

http://www.rn.sebrae.com.br/ruraltur/.

Os seis principais roteiros do interior potiguar serão apresentados aos participantes, que vêm de todos os estados brasileiros, através das visitas técnicas à Rota Ceará-Mirim, que mostra a evolução do período do ciclo da cana de açúcar na região do Vale do Ceará-Mirim às modernas cachaçarias de alambique. Estão programadas visitas à Rota da Fé, com destaque ao santuário Santa Rita de Cassia em Santa Cruz, e à Rota Tradições do Agreste, com parada no Museu do Vaqueiro. Outros roteiros também estão na programação, como o Paraísos do Agreste, Seridó e Caminhos de Pium.

Rodada de Negócios

Na parte de negociação propriamente dita, a Ruraltur terá rodada e sessões de negócios, aproximando as empresas que fornecem serviços para as agências de viagens, como pousadas, restaurantes e operadoras de passeios turísticos. A Rodada permite que os empresários que fornecem produtos turísticos mostrem o que têm a oferecer e negociem com as agências âncoras. Estão sendo esperadas 15 operadoras de turismo dos nove estados nordestinos. Cerca de 80 empresas ofertantes vão estar presentes. Para a sessão de negócios, serão 100 empresas participantes.

Já os destinos, roteiros, artesanato e produtos do agronegócio vão ser expostos e comercializados na Feira de Produtos e Serviços de Turismo Rural. Serão 45 estandes que mostram as potencialidades do setor e segmentos correlatos. Além do Rio Grande do Norte, vão está expondo e comercializando produtos e serviços expositores de agências de viagens, meios de hospedagens, restaurantes e empresas que comercializam equipamentos do ramo dos estados de Goiás, Espírito Santo, Alagoas, Ceará, Bahia, Pernambuco, Sergipe, com destaque para a Paraíba, que vai trazer mais de 150 empresários ao evento.

Palestras

As estratégias para tornar os empreendimentos situados no meio rural competitivos para a atividade turística e ampliar a renda desses negócios serão alvo principal dos debates do Seminário de Turismo Rural, que integra a programação da Rural. O seminário vai reunir cerca de 350 profissionais, estudantes e autoridades ligadas ao setor para mostrar propostas e casos de sucesso em diferentes estados do Brasil. Com o tema ‘Oportunidades de Negócios e Empreendedorismo no Turismo Rural’, o seminário terá uma programação técnica com palestrantes e debatedores para discutir estratégias, casos de sucesso, e propostas para o desenvolvimento do turismo rural.

Entram nas discussões temas, como ‘Cooperação e Redes para o Fortalecimento do Turismo Rural no País’, ‘Estratégia de Desenvolvimento, Inovação e Competitividade para os Negócios e Destinos Turísticos Rurais’ e ‘Como Transformar Minha Propriedade Rural em Um Empreendimento Turístico’, entre outros. Também serão apresentados roteiros que são casos de sucesso, como os Circuitos Turísticos Quintais de Goiás, Roteiro Turístico Morro de Amores, na cidade de Morro Redondo (RS) e o Roteiro do Boqueirão, na Paraíba.

Agência Sebrae de Notícias

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Apesar da bomba em que se transformou Eduardo Cunha, muita gente do Planalto, inclusive Dilma, comemorou a denúncia encaminhada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. Mas nada fez tanto sucesso quanto o fato de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir 184 anos de prisão para o presidente da Câmara.

O fantasma de Eduardo Cunha se junta às incertezas criadas pelo próprio governo ante a clara mudança na linha de condução da política econômica. Na avaliação dos investidores, ao reduzir a meta de superavit primário e lançar programas de incentivo ao emprego tendo os bancos públicos como protagonistas, ficou explícito que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está mais fraco e Dilma, fazendo prevalecer ideias que vigoraram no primeiro mandato e levaram o país ao desastre.

Até mesmo dentro do governo já se fala que há duas equipes econômicas trabalhando na Esplanada. Uma, na Fazenda, sendo escanteada aos poucos. Outra, no Planalto, mais poderosa, tendo como mentor o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que faz a cabeça de Dilma. Foi ele, por sinal, quem insuflou a presidente a levar adiante a ideia de que estimular setores específicos, com crédito do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, vai resultar em retomada mais rápida do crescimento.

OS MESMOS ERROS

O fato de o governo repetir os erros do passado — num momento de grande incerteza política, com Eduardo Cunha pronto para o tudo ou nada e ainda com poder de decisão na Câmara — pode tornar o que já está ruim em algo muito pior. É pena ver que, mesmo colocando o Brasil de joelhos, trazendo de volta o desemprego, destruindo o poder de compra das famílias, Dilma continue propensa a meter os pés pelas mãos.

Quem passou pelo Banco Central nos últimos dias saiu com a certeza de que o processo de alta da taxa básica de juros (Selic) chegou mesmo ao fim. A sensação dentro da instituição é de que nem uma nova alta do dólar será suficiente para comover os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom) a elevarem a Selic além dos atuais 14,25% ao ano.

Por fim, o Planalto sentiu o baque da disparada do desemprego e já dispõe de projeções indicando que a taxa, que cravou 7,5% em julho, pode passar de 10% logo no início de 2016.

Deu no Estadão

CATTA PRETA3

A Justiça Federal indeferiu o pedido da Câmara dos Deputados que pretendia obter explicações relativas às declarações da advogada Beatriz Catta Preta em entrevistas ao jornal O Estado de S.Paulo e ao Jornal Nacional, da Rede Globo, em julho, quando afirmou que se sentia intimidada por integrantes da CPI da Petrobras. O juiz José Tarcísio Januário, da 2ª Vara Federal em Barueri/SP, entende que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB/PB), caso queiram, devem fazer o pedido via judicial ‘em nome próprio’.

“A Câmara dos Deputados não tem legitimidade para em nome próprio vindicar direito alheio, pelo que, eventuais deputados, incluindo o presidente da CPI da Petrobras e o próprio presidente da Câmara, caso o queiram, devem deduzir pedido em nome próprio”.

A decisão representa importante triunfo de Catta Preta no embate histórico com a CPI da Petrobras. As informações foram divulgadas sexta-feira pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal de 1º grau de São Paulo.

DELAÇÕES PREMIADAS

Catta Preta é o artífice da Lava-Jato. Ela defendeu e orientou os principais delatores do esquema de corrupção na Petrobras, entre eles o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa (Abastecimento), que apontou deputados, senadores, governadores e ex-parlamentares como supostos beneficiários da rede de propinas.

Catta Preta também defendeu o lobista Júlio Camargo, que acusa o presidente da Câmara de tê-lo pressionado, em 2011, por uma propina de US$ 5 milhões.

O embate entre a CPI e Catta Preta começou quando os deputados a convocaram para revelar quanto recebeu de honorários dos delatores. A Ordem dos Advogados do Brasil saiu em defesa de Catta Preta, assim como outras instituições da advocacia. O Supremo Tribunal Federal decidiu que Catta Preta não precisa revelar tais dados, sob pena de violação das prerrogativas do advogado.

AMEAÇADA

Na entrevista ao Estadão e à TV Globo, no final de julho, Catta Preta disse que “era ameaçada insistentemente” e se sentia intimidada por declarações de parlamentares da CPI da Petrobras. A Câmara foi à Justiça Federal com pedido de explicações alegando que as acusações “são gravíssimas e atingem diretamente ao órgão e seu atual presidente, o deputado federal Eduardo Cunha”.

Ao indeferir o pedido da Câmara, o juiz José Tarcísio Januário, da 2ª Vara Federal em Barueri (SP), destacou que das declarações da advogada “não se extrai qualquer imputação de calúnia ou difamação contra o órgão legislativo”.

“Eventual ofensa seria, se o caso, à honra de um número certo de deputados, integrantes da CPI da Petrobras ou do presidente da Câmara”, assinalou o magistrado.

claudia regina

A prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina, assumirá a presidência do diretório municipal do Democratas (DEM). A eleição para homologação do nome dela e dos outros membros do diretório será na próxima sexta-feira, dia 28.

Na convenção, o partido também fará a escolha dos delegados e suplentes à convenção regional.

“A convenção marcará um novo tempo. Vamos recompor os nossos quadros e reestruturar o nosso partido, com a força das novas ideias”, disse Cláudia Regina, assegurando estar determinada a desenvolver um trabalho que aproxime cada vez mais o DEM do cidadão mossoroense.

A convenção do DEM será realizada na nova sede do partido, localizada na Avenida Diocesana, nº 252, Nova Betânia, das 10h às 17h.

O senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, o deputado federal Felipe Maia e o deputado estadual Getúlio Rêgo, além de outras lideranças regionais e locais, como os vereadores  Manoel Bezerra e Flávio Tácito, estarão presentes na convenção.

O governador Robinson Faria encaminhou esta semana à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe modificações no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte (Proadi), regido pela Lei Estadual 7075/1997. As modificações sugeridas para o texto original dizem respeito à prorrogação dos benefícios já concedidos para até o ano de 2040, como também amplia a possibilidade de que novas empresas sejam admitidas neste Programa. “O Proadi é um dos programas brasileiros mais bem elaborados em termos legais de incentivo ao microempreendedor. Queremos sua continuidade, bem como sua ampliação, para atingirmos ainda mais empresas e, dessa forma, incentivarmos a cadeia produtiva e o fortalecimento do emprego e renda”, disse o governador.

As emendas propostas para o Proadi preveem além da prorrogação do prazo de sua validade, a inclusão do microempreendedor que esteja inserido nos conceitos de comerciante, industrial e agropecuarista que trabalhem em regime de economia familiar. As concessões de prorrogação serão condicionadas à decisão do Chefe do Executivo.

Algumas alterações nos artigos dizem o seguinte: “a empresa beneficiada poderá requerer a prorrogação do prazo de financiamento, por iguais e sucessivos períodos, a partir do quinto ano de cada período aquisitivo, desde que apresente projeto de viabilidade econômica, comprometendo-se a ampliar a sua capacidade de produção em pelo menos 20%”. No que diz respeito à admissão de novas empresas, o benefício poderá ser concedido às “já existentes no Estado desde que ampliem sua capacidade produtiva em pelo menos 20% mediante realização de novos investimentos fixos e circulantes”.

ASSECOM/RN

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Fotos: Rayane Mainara/ASCOM/RN e AGECOM/UERN

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), continua buscando alternativa para por fim a greve dos servidores que está completando 3 meses. A semana termina com avanços nas negociações. Na quarta-feira, o reitor Pedro Fernandes recebeu a Associação dos Docentes (ADUERN) e o Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTAUERN) e já no dia seguinte, teve audiência com o governador Robinson Faria.

“Há um interesse comum em resolvermos o impasse”, afirmou o reitor, explicando que os esforços persistem para evitar mais prejuizos aos estudantes, uma vez que o calendário acadêmico já está comprometido.

A nova possibilidade de entendimento surgiu em mais uma rodada de negociação com a administração da UERN, nesta quinta-feira, 20.O reitor Pedro Fernandes voltou a mostrar as planilhas contendo as informações sobre o enxugamento nas despesas para que a reposição salarial seja aplicada sem suplementação orçamentária. O governador Robinson Faria disse que com essa política de austeridade da gestão da Universidade, o governo vai buscar uma nova solução, sem os impedimentos legais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A UERN está fazendo um novo estudo contábil que será levado ao governo na segunda-feira, 24.

O vice-reitor, Aldo Gondim; a Pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças, Fátima Raquel Rosado de Morais, e o diretor da Faculdade de Ciências Econômicas(FACEM), Zezineto Mendes, também participaram dessa audiência onde houve avanço nas negociações. Pelo governo estavam presentes, ainda, a secretária-chefe de Gabinete Civil, Tatiana Mendes; o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie e a secretária do Trabalho e Ação Social, Juliane Faria.

O esforço da Universidade em cortar despesas para permitir a reposição de salários dentro do orçamento também foi reconhecido pelo Ministério Público (MP). Recentemente em uma audiência com a participação da senadora Fátima Bezerra, do deputado Souza e representantes dos Sindicatos e comandos de greve, o promotor Raimundo Caio dos Santos, da Educação,elogiou a gestão da UERN por ter saneado as contas para permitir a recomposição salarial.

AGECOM/UERN

ESPORTE LEGAL

Implementando a sua grade com mais um programa, a TV Câmara, canal 16 na TCM, estreia nesta segunda-feira a partir das 19h o programa Esporte Legal, que será apresentado pelo jornalista Sérgio Oliveira, também editor de esporte do jornal O Mossoroense e responsável pela coluna Toque Esportivo. O programa se constitui em mais um espaço para difundir e apoiar o esporte.

A proposta de, esporte legal, é expor a condição positiva da prática esportiva, como também no sentido de avaliação jurídica. “Além de falar do cotidiano das diferentes modalidades esportivas, nós vamos convidar advogados, juízes, parlamentares, dirigente e profissionais da área esportiva para discutirmos a legislação que regem o seguimento. Conto com sua audiência”, explica e convida o apresentador.

A iniciativa em propor a criação do programa do presidente da casa, vereador Jório Nogueira, entendendo a necessidade de ter, na TV Câmara, um espaço para noticiar o esporte, em particular aquele que é praticado em Mossoró. “Nós avaliando o projeto, consideramos positivo e por isso aceitamos. Aproveito a agradeço ao presidente do legislativo a confiança em nosso nome, não apenas como profissional da mídia esportiva, mas também na condição de servidor do próprio legislativo, já se aproximando da terceira década”, finaliza Sérgio Oliveira.

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Foto: Walmir Alves

A Câmara Municipal de Mossoró realizou sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira (21). Na oportunidade foram votados e aprovados Projetos de Lei Ordinária do Executivo e do Legislativo.

Entre os Projetos de Lei do Executivo, destaque para a aprovação do Programa Municipal de Combate à Febre Aftosa no Município; e Tombamento e a Preservação do Patrimônio Cultural, Histórico, Artístico e Paisagístico de Mossoró.

Do Legislativo, destaque para a aprovação do Projeto de Lei que cria a Fundação Vereador Aldenor Nogueira; e Criação do Sistema Cicloviário no Município de Mossoró, como incentivo ao Uso de Bicicletas para o Transporte, Contribuindo para o Desenvolvimento da Mobilidade Sustentável.

Presidida pelo vereador Jório Nogueira, Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, a sessão contou com a presença dos vereadores Alex Moacir, Izabel Montenegro, Nacízio Silva, Heró Alves, Ricardo de Dodoca, Cícera Nogueira, Flávio Tácito, Soldado Jadson, Manoel Bezerra e Claudionor dos Santos.

ASCOM/CMM

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