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A detecção e o tratamento o mais precoce possível de uma criança com o transtorno do espectro autista farão uma enorme diferença em sua qualidade de vida. Essa é a abordagem das pesquisas apresentadas pela psicóloga brasileira Maria Clara Nassif e pela neuropsicóloga francesa Bernadette Rogé, nesta quinta-feira (27), durante a 7ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, realizada pelo Senado. As duas especialistas participaram da primeira das 14 oficinas realizadas hoje.

Maria Clara Nassif desenvolveu um método por meio do qual são propostas técnicas terapêuticas e sociais voltadas para crianças com o transtorno autista, a partir da observação de traços comportamentais atípicos durante a primeira infância – como passividade, excesso de sono e baixo contato social.

O objetivo do método, denominado de Programa de Acompanhamento Intensivo e Sistemático aos Pais (PAIS), é buscar o estímulo da linguagem e a interação com parentes, profissionais e demais crianças.

O método, de acordo com a psicóloga brasileira, tem dado resultados positivos baseados em interações com o Centro Pró-Autista Social, em São Paulo.

— Nós não podemos ter medo do autismo e não devemos entendê-lo como doença — afirmou Maria Clara Nassif.

De acordo com a psicóloga brasileira, ainda há falta de rigor metodológico na abordagem dessa questão em nosso país e preconceito por parte de diversos profissionais da área médica. Ela recomendou a adoção de seu método PAIS como instrumento de política pública.

O procedimento também foi elogiado pela neuropsicóloga Bernadette Rogé. A profissional francesa considera necessário alertar a quem atua na área médica para a importância de um olhar cuidadoso às primeiras manifestações do transtorno em uma criança.

Isso porque, explicou ela, a tendência ao autismo já pode ser detectada a partir dos seis meses de idade. A partir da descoberta precoce, o tratamento fará uma enorme diferença na qualidade de vida da criança e também para os seus pais. Segundo Rogé, mesmo na França não é incomum encontrar pediatras ou outros profissionais da área médica que têm receio de abordar a questão com os pais, a partir da percepção de alguns traços de comportamento da criança que podem indicar a tendência ao transtorno.

 blog do camarotti

No núcleo petista, há o reconhecimento de que a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda representa uma ruptura com a condução da política econômica de linha desenvolvimentista do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Na fala feita depois do anúncio dos novos nomes, Levy e os demais integrantes da equipe econômica não se preocuparam em explicitar a fragilidade da condução atual da economia e os desafios que terão que enfrentar por causa da deterioração da situação fiscal.

Apesar do desgaste político interno, existe a constatação de que era preciso fazer essa mudança. Nos bastidores, o nome de Levy foi defendido pelo ex-presidente Lula como uma sinalização ao mercado para o governo recuperar credibilidade.

Mas integrantes do governo reconhecem que é necessário esperar alguns meses para saber como Levy vai funcionar com a presidente Dilma e se, de fato, ele terá autonomia. Ainda há o temor de que Dilma tenha dificuldade de abdicar do cargo de ministra da Economia desempenhado no primeiro governo.

Integrantes do PT ainda não estão seguros de que Dilma vá garantir autonomia quando tiver que enfrentar desgaste político e queda de popularidade no momento em que o ajuste fiscal começar a ser adotado por Joaquim Levy.

Em tempo: nunca é demais lembrar que Levy e Dilma pensam completamente diferente na condução da economia e que ela chegou a classificar de rudimentar o ajuste fiscal da equipe do ex-ministro Antonio Palocci durante o governo Lula.

Fixou meta fiscal de 1,2% do PIB para 2015 e de ao menos 2% em 2016.
Joaquim Levy disse ter autonomia para implementar medidas necessárias.

Alexandro Martello, Filipe Matoso e Fernanda Calgaro

Do G1, em Brasília

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O ministro da Fazenda nomeado, Joaquim Levy, informou nesta quinta-feira (27) que a meta de superávit primário, a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, será de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público consolidado (governo, estados e municípios) em 2015. Este ano, a meta fixada inicialmente era de 1,9% do PIB, mas o governo já informou que este objetivo foi abandonado.

Joaquim Levy foi confirmado como próximo ministro da Fazenda nesta quinta pelo Palácio do Planalto, em substituição a Guido Mantega. Também foram confirmados os nomes de Nelson Barbosa como próximo ministro do Planejamento, e a permanência de Alexandre Tombini no comando do Banco Central.

Em 2016 e 2017, segundo Levy, o esforço fiscal não será inferior a 2% do PIB – próximo do patamar registrado em 2013. “Alcançar essa meta será fundamental para o aumento da confiança na economia brasileira”, declarou Levy a jornalistas no Palácio do Planalto. Para atingir essas metas, ele informou que algumas medidas que vêm sendo discutidas são de diminuição de despesas. Entretanto, acrescentou que as medidas serão, “não digo graduais, mas sem pacotes, sem nenhuma surpresa”.

Questionado por jornalistas, o próximo ministro declarou ter autonomia para implementar as medidas. “A autonomia está dada. O objetivo é claro. Os meios a gente conhece. Acho que há o suficiente grau de entendimento dentro da própria equipe e maturidade. Então, acho que essa questão vai se responder de uma maneira muito tranquila. Dizer uma coisa ou outra não tem muito sentido agora. A gente vai ver no dia a dia como as coisas ocorrem. Quando uma equipe é escolhida, há confiança”, afirmou.

Contas públicas neste ano

Nos nove primeiros meses deste ano, as contas do setor público registraram um déficit primário – receitas ficaram abaixo das despesas, mesmo sem contar juros da dívida – de R$ 15,28 bilhões, ainda segundo números divulgados pelo BC. Foi a primeira vez desde o início da série histórica do BC, em 2002 para anos fechados, que as contas do setor público registraram um déficit nos nove primeiros meses de um ano.

Considerado ortodoxo, com uma atuação mais tradicional na economia, Levy, de 53 anos, executou um ajuste fiscal na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que levou o superávit primário a um patamar médio de 3,5% do PIB (série histórica revisada do BC, sem as estatais) – patamar considerado elevado. Ele ficou conhecido como “mãos de tesoura” na ocasião por conta do controle de gastos implementado nas contas públicas. Levy travalhava, até então, na diretoria da administradora de investimentos Bradesco Asset Management.

Rumores dão conta de que o próximo secretário do Tesouro Nacional pode ser Carlos Hamilton Araújo, atualmente na diretoria de Política Econômica do Banco Central.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte apresentou uma nova denúncia relacionada à Operação Via Ápia, deflagrada pela Polícia Federal em 2009. Os denunciados são Gledson Golbery de Araújo Maia, Fernando Rocha Silveira, Luiz Henrique Maiolino de Mendonça, Gentil Newton Evaristo Linhares e Wladimir Moreira da Silva. O grupo é acusado de corrupção passiva e de oferecer vantagem indevida a funcionário público (Gentil e Wladimir). A nova ação penal também é resultado de desdobramentos da Operação Mão Dupla, por meio da qual se apurava o desvio de recursos públicos geridos pelo Dnit e o envolvimento de diversas empresas de engenharia no Ceará.

Durante o cumprimento de mandatos de busca e apreensão, em Fortaleza, foram localizados documentos com planilhas que faziam referência a pagamentos realizados pelos sócios da Construtora G & F Ltda. a servidores do Dnit lotados aqui no estado. Uma das planilhas encontradas na sede da empresa faz referência a “despesas operacionais” e contém uma coluna com nomes de cidades, duas delas do RN: Ceará-Mirim e João Câmara. Ao lado de tais nomes há a indicação de pagamentos de valores em favor de diversas pessoas, dentre elas os denunciados Fernando Rocha, Luiz Henrique Maiolino e Gledson Golbery de Araújo Maia, todos então servidores do Dnit.

No documento constam os nomes de “Gleidson” e “Dnit” associados ao valor R$ 4 mil, e, logo acima, o nome de “Maiolino” e “Dnit” associados ao valor R$ 2 mil. Ambos os nomes estão associados ao município de “João Câmara/RN”. O nome de Fernando Rocha aparece relacionado ao município de Ceará-Mirim e à expressão “valor variável”. Observada a conexão entre as investigações do Ceará e do Rio Grande do Norte, e considerando que a documentação encontrada na sede da Construtora G & F Ltda. referia-se ao pagamento de vantagens indevidas, a chamada “propina”, a Justiça autorizou o compartilhamento das provas colhidas nas operações Mão Dupla e Via Ápia.

De acordo com a denúncia do MPF, a partir de então foi possível confirmar a existência de uma extensa rede de corrupção no Dnit/RN, que possibilitou o favorecimento indevido de empresas em licitações, em contratos públicos e na execução de obras. Tais irregularidades são atribuídas aos servidores Fernando Rocha, Gledson Maia e Luiz Henrique Maiolino, que recebiam propina das empresas contratadas. “As funções exercidas pelos denunciados no Dnit, e o conluio entre eles, garantiam uma situação privilegiada em relação à administração e fiscalização dos contratos, o que lhes permitiu tirar proveito econômico em troca de favorecimento às empresas de engenharia contratadas pela referida autarquia federal”, destaca a denúncia.

Em relação à Construtora G & F, a empresa mantinha, no ano de 2009 (ano indicado na planilha de valores encontrada), contratos com o Dnit, dentre os quais o 14.1.0.00.0017.2009, no valor de R$ 20.453.923,66. O objeto era a execução dos serviços de restauração e manutenção da BR-406 (Lote 7), no trecho Macau e João Câmara. Havia ainda outros dois contratos envolvendo diversas rodovias federais que cortam o estado. Para o MPF/RN, o envolvimento dos outros dois denunciados, Gentil Newton e Wladimir Moreira da Silva, sócios da construtora, também é evidente.

A planilha de pagamentos foi encontrada na sede da G & F, no gabinete de Gentil, sendo que constavam os nomes dele e de Wladimir como responsáveis pelos pagamentos com os dizeres `código gentil: 402, código Wladimir: 403. “Tais provas demonstram de forma inequívoca que o pagamento de propinas era prática institucional da empresa, com participação decisiva dos seus sócios”, destaca a denúncia.

ASCOM/MPF-RN

 

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A Governadora Rosalba Ciarlini inaugurou, na manhã desta quinta-feira (27), a Unidade de Desenvolvimento Tecnológico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), em Parnamirim. A cerimônia contou com a presença do Diretor-presidente da EMPARN, José Geraldo Medeiros, do Secretário Estadual de Agricultura, Tarcísio Bezerra, do Superintendente Federal de Agricultura no Rio Grande do Norte, Woden Madruga Júnior, do Chefe Geral da EMBRAPA, Lucas Antônio, do Presidente do Conselho Nacional de Empresas Estaduais de Pesquisas Agropecuárias (CONSEPA), Florindo Adalberto, do Prefeito de Angicos, Junior Batista, do filho do ex-Governador Iberê Ferreira de Souza, José Olímpio, e da viúva do funcionário da EMPARN José Flamarion, Fátima Oliveira, ambos homenageados in memoriam.

O prédio da Unidade de Desenvolvimento Tecnológico ocupa uma área 1.426,70m2 onde funcionarão o Laboratório de Água, Solo e Planta; salas de pesquisadores das áreas de produção animal, produção vegetal e aquicultura; serviço de transferência de tecnologia e comunicação; biblioteca, auditório, sala de reunião, banheiros, diretoria e setores administrativos (jurídico, contabilidade e finanças, recursos humanos, compras e serviços/almoxarifado).

“O dia de hoje é a finalização de um trabalho empreendido por uma equipe técnica dedicada, que tinha como coordenador José Flamarion, agradecemos especialmente a Governadora que deu atenção no que concerne a estruturação necessária para o desenvolvimento da pesquisa desde o primeiro momento em que assumiu, não tendo outro posicionamento que não fosse de apoio ao nosso trabalho”, disse o Diretor Presidente da EMPARN.

Além da Unidade de Desenvolvimento Tecnológico José Flamarion de Oliveira, a Estação Experimental Rommel Mesquita de Faria contará com um complexo de obras formado por: Unidade de Treinamento para técnicos e produtores, com área de 865m2, com alojamentos para vinte pessoas, três salas de aula, salas de apoio, cozinha e refeitório; Unidade Agroindustrial (800m2) para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), com envase e beneficiamento de água de coco, processamento de ração e aproveitamento de resíduos de produtos agrícolas; galpões para máquinas, equipamentos, veículos e implementos agrícolas (800m2); armazém para insumos e produtos agrícolas (400m2); pórtico  e via de acesso (6.000m2) aos laboratórios e unidades de treinamento.

O investimento em toda estrutura foi de R$ 5 milhões em recursos do PAC Embrapa em parceria com o Governo do RN. “Agradecemos ao Governo Federal pela parceria, a EMBRAPA e as demais empresas de pesquisa agropecuária, e especialmente aos nossos funcionários e servidores que, a exemplo de José Flamarion, nos ajudaram a vencer os obstáculos, enfrentar as barreiras para chegarmos a este momento; o desenvolvimento do campo sempre foi uma prioridade para o nosso Governo, tanto que elaboramos o RN Sustentável, programa que investe em 10 cadeias produtivas, em parceria com o Banco Mundial através de um empréstimo da ordem de 540 milhões de dolares”, declarou a Governadora.

A Unidade de Desenvolvimento recebeu o nome José Flamarion de Oliveira servidor da EMPARN falecido em agosto deste ano que atuou na coordenação dos trabalhos para a construção da unidade. E o auditório recebeu o nome do ex-governador Iberê Ferreira de Souza também falecido este ano.

“O investimento em pesquisa para o campo tem retorno e a EMPARN, assim como as demais empresas estaduais de pesquisa agropecuária, é de grande importância no sentido de promover este desenvolvimento, pois complementam o trabalho realizado pela EMBRAPA”, disse o Presidente do CONSEPA.

ASSECOM/RN

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Imagem: Rodolfo Stuckert

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (26) representantes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Eles pediram a inclusão do Projeto de Lei 7717/14 na pauta do Plenário.

A proposta, apresentada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelece gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da Justiça Federal. O projeto permite ainda que a gratificação seja devida aos magistrados que realizarem substituição por período superior a três dias úteis, sem prejuízo de outras vantagens cabíveis. Henrique Eduardo Alves disse que negociou a votação da proposta com o governo federal, e o Plenário deverá analisar o texto no início de dezembro.

Assessoria de Imprensa

Presidência da Câmara dos Deputados

A Governadora Rosalba Ciarlini encaminhou nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei que estabelece alterações no Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2012-2015.

A proposta modifica o Anexo I da Lei Estadual nº 9.612, de 27 de janeiro de 2012, com alterações em programas do Demonstrativo de Investimentos Previstos no PPP.

O objetivo é adequar a programação orçamentária do Estado à dinâmica da gestão pública para possibilitar a execução e continuidade dos investimentos destinados à melhoria na qualidade de vida da população.

ASSECOM/RN

O patrimônio cultural de Mossoró e a legislação municipal será o tema da primeira sessão plenária da Câmara Cultural, que será realizada nesta quinta-feira (27), a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

Dentro da programação, o professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Potiguar, e a concluinte do curso, Wanderlânia Lima, proferem palestra sobre a temática patrimônio cultural de Mossoró. Também a Professora Andréa Virgínio Freire Costa, do IFRN, irá proferir palestra com o tema “Preservação do Centro Histórico de Mossoró”. A discussão é aberta ao público em geral.

A programação da Câmara Cultural prossegue na sexta-feira (28), com a manifestação cultural “Alma Negra”, que envolve dança, música, artes visuais e literatura, em um grande espetáculo em via pública, em frente à sede da Câmara Municipal.
O projeto Câmara Cultural foi criado a partir de um projeto de resolução de autoria do vereador Flávio Tácito. O projeto teve algumas edições realizadas no plenário da Câmara e tinha sido suspenso, sendo retomado no mês de outubro pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Carlos em uma nova dimensão, levando o espetáculo para a rua em frente à sede do Legislativo, ao mesmo tempo em que promove discussões sobre a arte e a cultura de Mossoró. Na edição passada, a Câmara Cultural resultou na aprovação de diversos projetos de lei voltados para a Cultura, alguns dos quais seguem processo de regulamentação e implementação.

Programação – Manifestação Cultural “Alma Negra”
Artistas: Conceição Andrade, Edy Lemos, Goreth Alves, Marília Cardinalle, Netinho, Priscila Soares, Xavier Araújo, Dayane Nunes, Tony Silva, Grupo de Dança Diocecena e Companhia Gesto de Dança”.

Literatura: Noite de Autógrafos do escritor Geraldo Maia do Nascimento, autor do livro “Mossoró na Trilha da História”.

Artes Visuais: Elemento Fotografia. temática Cultura Negra e Arquitetura Histórica de Mossoró. Expositores: Jackson Angel e Coletivo Monxorós Fototribo.

ASCOM/CMM

A Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, através de seus interventores, convidam a imprensa de Mossoró para uma entrevista coletiva nesta quinta-feira, 27, às 15h, em suas dependências.

Na oportunidade, serão apresentados os avanços da instituição desde que foram retomados os serviços, os resultados e as mudanças que ocorrerão nos próximos meses.

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração informam que o pagamento dos servidores estaduais relativo ao mês de novembro e dos 80% restantes do 13º salário se dará da seguinte forma:

 PAGAMENTO DA FOLHA DE NOVEMBRO:

 Dia 27 de novembro (quinta-feira): recebem todos os servidores, independente do valor dos salários, das pastas de Saúde e Educação.

 Dia 28 de novembro (sexta-feira): recebem todos os servidores da Segurança, Idema, Ipern, Detran, Caern, Ipem, Jucern, UERN(independente do valor do salário) e os das demais pastas que restantes que recebem vencimentos de até  R$ 2 mil (91 % do total da folha)

 Dia 10 de dezembro (quarta-feira): os demais funcionários que recebem acima de R$ 2 mil (9% da folha)

 PAGAMENTO DOS 80% RESTANTES DO 13º SALÁRIO

Dia 19 de dezembro (sexta-feira): recebem os 80% restantes do 13º salário todos os servidores, independente das pastas e do valor dos vencimentos.

Por Cristiana Lobo

O trio que vai comandar a economia – Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), além do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que permanecerá no cargo – passou esta terça-feira reunido com a presidente Dilma Rousseff, discutindo medidas para a economia.

Em alguns momentos, a reunião teve a participação dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Aloizio Mercadante (Casa Civil). Se tudo ocorrer conforme o previsto, o anúncio das nomeações dos novos ministros deverá ocorrer na quinta-feira.

Joaquim Levy está em Brasilia desde esta segunda-feira, estudando medidas para propor à presidente. Em setembro, as contas públicas fecharam com o pior resultado da série histórica.

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Moreira Mariz/Agência Senado

Em clima de embate entre a base governista e a oposição o Congresso Nacional concluiu, nesta quarta-feira (25), a análise de 38 vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei, após mais de seis horas de discussão e votação.

Entre os vetos analisados, um dos mais polêmicos é o que rejeitou integralmente as novas regras para a criação de municípios (PLS 104/2014 – Complementar). Originado no Senado e aprovado definitivamente em agosto, o projeto foi uma segunda tentativa de regular a matéria, após uma proposta anterior também ser vetada pela Presidência da República. Mais uma vez, vários parlamentares pediram a derrubada do veto.

Deputados e senadores decidiram também sobre o veto total que sofreu o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/2014, que alterava a Lei 12.030/2009 para incluir os papiloscopistas entre os peritos oficiais.

Superávit

O anúncio do presidente do Congresso, Renan Calheiros, de que a votação seria feita por cédulas, nas quais cada parlamentar assinala seu voto a favor ou contra o veto, foi criticada pela oposição que exigiu a votação nominal de cada um dos vetos.

Todos os vetos precisavam ser votados para limpar a pauta antes do PLN 36/2014, que trata da mudança no cálculo da meta fiscal. O projeto permite ao Executivo abater da poupança fiscal todos os gastos realizados com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações de tributos concedidas ao longo do ano.

Renan Calheiros disse que com a liberação da pauta do Congresso, a votação do projeto e outras propostas de crédito orçamentário ficarão para esta quarta (26).

- Nós marcamos uma sessão para amanhã, ao meio-dia, para continuar a apreciação das matérias que estão tramitando no Congresso Nacional, principalmente as orçamentárias que têm prazo até 20 de dezembro – informou.

Debate

A proposta de alteração da meta do superávit foi classificada como “lei de anistia” e “crime de responsabilidade fiscal” por parlamentares da oposição que acusam o governo de fazer uma manobra para agilizar a votação dos vetos.

Durante a discussão, os senadores Aécio Neves (PSDB- MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e José Agripino (DEM-RN) e os deputados Mendonça Filho (DEM-PE) e Antonio Imbassahy (PSDB-BA) manifestaram a intenção das lideranças em obstruir a votação. Os tucanos também prometeram levar o caso à Justiça.

– É um projeto que a presidente está enfiando goela abaixo dos parlamentares para se eximir de cumprir a meta de 2014, para que o Congresso lhe dê um aval antecipado para o descumprimento da Lei – disse Aloysio Nunes.

A senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) destacou que se trata de um embate político, não técnico. Ela defendeu a votação das matérias pendentes e afirmou que o regimento foi cumprido.

Para o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi expressa a vontade da maioria no Congresso e também respeitado o direito da minoria.

– Esta é a 11º sessão convocada para debater e tentar votar esses vetos e agora é que eles vêm questionar o processo de votação?  Durante toda a sessão as questões de ordem foram apresentadas e respondidas, e aquelas que porventura o autor não aquiesceu com a decisão da Mesa ele tem todo o direito de recorrer – argumentou.

Votação

Às 21h25 foi concluída a votação dos vetos presidenciais com o mínimo necessário de 41 votos dos senadores e 257 votos dos deputados. As urnas com as cédulas foram lacradas e encaminhadas para apuração pela Secretaria Especial de Informática do Senado Federal (Prodasen).

Um grupo de parlamentares foi indicado para compor a comissão que vai acompanhar a contagem e verificação dos votos. A apuração deve terminar na madrugada desta quarta-feira (26) e será divulgada no início da manhã.

Agência Senado

Uma nova denúncia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) revela o pagamento de propina a integrantes da cúpula do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), durante a gestão de Rychardson de Macedo à frente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN), entre 2007 e 2010.

De acordo com as investigações, dois integrantes da direção do Inmetro recebiam benefícios e, em troca, permitiam a continuidade do esquema montado no RN com participação do deputado Gilson Moura e dos advogados Lauro Maia e Fernando Caldas Filho.

Foram denunciados o diretor administrativo-financeiro do Inmetro, Antônio Carlos Godinho Fonseca, e o auditor-chefe do instituto, José Autran Teles Macieira (afastado do cargo preventivamente, por conta de procedimento disciplinar da Controladoria Geral da União).

De acordo com a denúncia, as propinas foram pagas por Rychardson de Macedo (que também é réu) para viabilizar o recebimento de maior quantidade de recursos federais, por meio de convênio, e evitar consequências desfavoráveis decorrentes das auditorias.

Além da denúncia, o MPF apresentou uma ação de improbidade relativa às mesmas irregularidades. Ambas são assinadas pelo procurador da República Rodrigo Telles e apontam a prática de corrupção passiva, ativa e enriquecimento ilícito.

Repasses - De acordo com os convênios assinados pelo Ipem/RN com o Inmetro, o instituto nacional deveria transferir ao estadual 85% da receita arrecadada no Rio Grande do Norte com multas e outras taxas pagas por infratores.

No entanto, em razão do acordo entre Rychardson de Macedo e Antônio Carlos Godinho, o Inmetro acabou transferindo um percentual bem maior.

Auditorias apontam que, em 2007, foi repassado ao Ipem/RN mais de 100% do valor arrecadado, enquanto em 2008 repassou-se 97%. Em 2010, durante os meses da gestão de Rychardson de Macedo, voltou a ser extrapolado o limite, ultrapassando os 100%.

Rychardson estabeleceu relação estreita com Antônio Godinho, ao ponto de tratá-lo pelo apelido de “Toninho”. Em seu depoimento, o ex-diretor do Ipem explicou: “O Ipem não tem verba própria, não recebe nada do Estado. (…) Se ele arrecadar por mês trezentos mil reais, teoricamente era pra descontar 15% do Inmetro (…). No meu caso não, sempre vinha a mais, porque, tipo assim, eu me relacionava muito bem com Toninho, que era o financeiro. Ele sempre mandava a mais.”

Diversas irregularidades cometidas no âmbito do Ipem/RN foram constatadas pelas auditorias do Inmetro, contudo a autarquia federal nunca tomou nenhuma providência efetiva em relação ao “quadro caótico e descontrolado da autarquia estadual”.

Antônio Carlos Godinho não acatou recomendações para efetuar uma intervenção no Ipem/RN, nem mesmo de promover uma tomada de contas especial, para apurar responsabilidades.

“Não se tem notícia nem sequer da exigência por parte do Inmetro de que o Ipem/RN prestasse contas da aplicação dos recursos recebidos”, ressalta a denúncia do MPF. Rychardson de Macedo contava com o apoio de Antônio Godinho para impedir a instauração de tomadas de contas especiais: “Quando às vezes a auditoria detectava, aí ele entrava em contato com Autran: ‘Autran, vamos segurar aí’. Porque ele não sabia que eu dava dinheiro a Autran também.”

Auditorias - Rychardson de Macedo também estabeleceu vínculo próximo com o auditor-chefe do Inmetro, José Autran. Em virtude de combinação entre ambos, a autarquia federal acatava as justificativas apresentadas pelo Ipem/RN, relativas aos indícios de irregularidades.

O Ministério Público Federal destaca que, se tais indícios fossem devidamente apurados desde o início, poderia ter se evitado ou pelo menos inibido as práticas ilícitas promovidas ao longo da gestão de Rychardson, ou ao menos reduzido o prejuízo causado aos cofres públicos. “No entanto (…) o Inmetro, por meio de seu auditor-chefe, permaneceu inerte e foi complacente”.

Irregularidades no pagamento de diárias, contratação de “funcionários fantasmas”, impropriedades em licitação e contratos, além de favorecimento a empresas, foram constatadas pelas auditorias, mas acabaram não resultando em providências concretas, por parte do Inmetro. Os auditores apontaram várias vezes as mesmas irregularidades e recomendaram reiteradamente a abertura de tomadas de contas especiais, sem que o auditor-chefe adotasse alguma atitude prática.

“Chegou-se a propor até mesmo a intervenção do Inmetro no Ipem/RN, de tão caótica que a situação ficou”, reforça o MPF, complementando: “O auditor-chefe do Inmetro (…) assistiu a tudo isso passivamente. Suas análises dos relatórios de auditoria sempre foram favoráveis ao Ipem/RN”. José Autran só determinou a realização de tomada de contas especial quando Rychardson de Macedo já havia deixado a direção do instituto no RN.

Propinas - Em abril de 2008, Rychardson de Macedo adquiriu uma lancha e “presenteou” Antônio Carlos Godinho. “Chamei ele pra fazer uma visita aqui em Natal. (…) Aí eu levei ele pros parrachos. Que eu tinha um barco lá, a gente deu uma volta, ele externou que tinha vontade de ter um barco. Aí eu disse: ‘Não, vamos ver aí como é que a gente pode fazer, homem. Veja aí esse pacto que tá tendo do Ipem com o Inmetro, que arrecada esses quinze por cento. Mande um pouquinho a mais que aí eu vou procurar um barco aqui pra você e a gente se ajeita’. E assim foi feito. Eu arranjei um barco, comprei o barco por vinte mil reais, lá na marina”, relatou o ex-diretor do Ipem.

Rychardson de Macedo explicou ainda que o diretor do Inmetro costumava vir ao Rio Grande do Norte no verão: “(…) aqui eu alugava casa ali em Jacumã e ele sempre vinha, com ele, a namorada dele, uma vez veio com os filhos dele, os três filhos dele, e aqui eu custeava tudo, alugava carro pra ele, paguei as passagens dos filhos dele pra vir”.

As passagens para a namorada e filhos de Antônio Godinho foram adquiridas através do contrato do Ipem com a empresa Helo Turismo Ltda.. Foram compradas passagens de ida e volta de Goiânia e Rio de Janeiro, em nome dos filhos do auditor e de sua namorada. Rychardson declarou ainda ter pago hospedagem a eles em um hotel da capital, além do aluguel da casa em Jacumã.

Depósitos - José Autran exerceu o cargo de auditor-chefe do Inmetro até setembro deste ano, quando foi afastado preventivamente em procedimento administrativo disciplinar da Controladoria Geral da União. As buscas promovidas na Operação Pecado Capital resultaram na descoberta, na casa de um ex-diretor do Inmetro, de comprovantes de depósito na conta de José Autran nos valores de R$ 4 mil e R$ 3 mil, datados de abril e maio de 2006, anteriores à gestão de Rychardson.

ASCOM/MPFRN

A Governadora Rosalba Ciarlini vai inaugurar, às 16h desta quarta-feira (26), a Central do Cidadão do município de Alto do Rodrigues.

Mais cedo, às 15h, a Chefe do Executivo estadual vistoria a obra de construção do Centro Estadual de Educação Tecnológica do município.

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ALIMENTOS

Imagens: Luciano Lellys

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) realizou na manhã desta segunda-feira (24) a entrega dos alimentos arrecadados na Marcha Azul, ação realizada no dia 9 de novembro, dentro da programação do projeto UERN em Movimento, com o objetivo de chamar a atenção da população mossoroense para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Foram arrecadados 641 quilos de alimentos não-perecíveis, que foram entregues à Associação de Apoio aos Pacientes com Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) pelo reitor da UERN, Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto, e pela secretária municipal de desenvolvimento social, Amélia Ciarlini, além do pró-reitor de extensão da UERN, Prof. Dr. Etevaldo Almeida e a diretora de desenvolvimento social da UERN, Dra. Lígia Guerra. A presidente da AAPCMR, Ana Clébea Nogueira, agradeceu a ação promovida pela UERN com o apoio da Prefeitura de Mossoró. “Ficamos felizes pois estamos vendo que as pessoas estão entendendo que o câncer é uma doença grave. Ações como essa amenizam a situação desses pacientes, pois o contexto social é um fator complicador para o paciente. Busquem amenizar o sofrimento dessas pessoas pois essa é uma briga de todos pela vida”, afirmou a presidente.

A secretária Amélia Ciarlini ressaltou a importância da parceria com a UERN neste e outros projetos e ações. “Para nós é uma grande satisfação estar junto com a UERN neste projeto. É através de pequenas ações como esta que vamos conseguir transformar a realidade da nossa sociedade”, afirmou a secretária.

O reitor Pedro Fernandes agradeceu o empenho da Prefeitura de Mossoró, que atuou no projeto UERN em Movimento disponibilizando a estrutura de oito secretarias, e parabenizou o empenho dos servidores da UERN, nas pessoas de Lígia Guerra e Etevaldo Almeida, para a concretização de ações como a Marcha Azul e o Rosa Bike. Ele ainda ressaltou o papel social da Universidade. “A UERN, além do papel formativo, tem também uma grande responsabilidade social. Essa é uma ação coletiva onde estamos concretizando a nossa responsabilidade junto à população. É um pequeno gesto que irá refletir na vida de muitas pessoas. Dr. Cure nos mostra que sozinho ninguém consegue fazer nada”, finalizou o reitor fazendo referência ao médico oncologista Dr. Francisco Cure, um dos grandes defensores da causa dos pacientes com câncer em Mossoró e região.

A Associação de Apoio aos Pacientes com Câncer de Mossoró e Região possui duas casas de acolhimento (adulto e infantil) de pacientes em tratamento vindos de outros municípios. Os pacientes e seus acompanhantes recebem alimentação durante o período em que estão nas casas, além de cestas básicas ao retornarem às suas casas. Esses alimentos, bem como toda a estrutura para a manutenção das casas são possíveis graças às doações e campanhas como esta realizada através do projeto UERN em Movimento.

AGECOM/UERN

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O Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Rio Grande do Norte, Carlos Augusto Rosado, considerou o processo de transição entre a atual e futura gestões, tranquilo. Segundo ele, o governo vai estar aberto para dar informações até a  véspera da posse do novo governador Robinson Faria, dia 1º de janeiro de 2015.

Para comprovar o bom relacionamento entre o governo que está saindo e o que vai entrar no ano que vem, Carlos Augusto citou o encaminhamento ao Legislativo do projeto de Lei do Executivo do empréstimo de R$ 850 milhões no Banco do Brasil, atendendo pedido do governador eleito.

Na sexta-feira passada, o secretário-chefe que foi designado pela governadora Rosalba Ciarlini para coordenar o trabalho da transição pela atual gestão, encaminhou informações sobre a Secretaria de Saúde, Itep e outros órgãos do governo. Até agora, a equipe do novo governo ainda não pediu informações sobre educação.

congressoemfoco.com.br

CMO

Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputado

Depois de uma longa sessão iniciada no início da noite de ontem (segunda, 23) e finalizada já na madrugada desta terça-feira (24), parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 36/14, que retira o teto do limite para o abatimento com despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações, como forma de alcançar a meta fiscal prevista para 2014. O valor originalmente estipulado para o superávit foi de R$ 116,1 bilhões, dos quais R$ 67 bilhões poderiam ser abatidos da meta.

Na prática, e em resumo, o projeto permite que o Planalto troque a economia prevista anteriormente pelo investimento no PAC e pelas isenções tributárias. Com a alteração orçamentária, o governo deve cumprir sem problemas a nova meta superávit, que é a economia do governo para o pagamento da dívida pública (hoje, a dívida líquida está em 33,6% do Produto Interno Bruto). Para a oposição, trata-se de uma manobra governista para impedir que a presidenta Dilma Rousseff seja enquadrada em crime de responsabilidade, por supostamente ter desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal. Deputados e senadores oposicionistas anunciaram obstrução da votação em plenário, a ser realizada pelo Congresso na noite desta terça-feira (25).

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Imagens: Ivanízio Ramos

A Governadora Rosalba Ciarlini realizou a entrega da reforma do Hospital Regional de São Paulo do Potengi na tarde desta segunda-feira (23), juntamente com o Secretário de Saúde do Estado Luiz Roberto, o Prefeito do município José Leonardo Cassimiro (Naldinho), o Secretário Adjunto de Infraestrutura, Omar Mederios, e a Diretora do Hospital, Euzanira Xavier Figueredo.

Com recursos no total de R$ 451 mil, o Governo do Estado investiu na melhoria do hospital por meio de  reformas no refeitório e setor de nutrição, acessibilidade em portas e rampas, instalações elétricas e hidrossanitárias e construção da casa de lixo.

O Secretário Luiz Roberto lembrou que o Hospital de São Paulo do Potengi faz parte de uma das 12 unidades de saúde que estão sendo reestruturadas em todo o Rio Grande do Norte, e parabenizou a Governadora Rosalba Ciarlini pelo legado que deixa ao povo potiguar. “Apesar de toda a dificuldade que encontrou durante seu governo, a senhora lutou com ousadia e determinação para oferecer assistência digna ao povo, e a reforma do hospital é prova desse trabalho”, disse.

A Chefe do Executivo falou sobre os investimentos que estão sendo realizados no município de São Paulo do Potengi, principalmente na área de esgotamento sanitário. Em todo o Rio Grande do Norte os recursos investidos somam R$ 1,4 bi. “Estamos trabalhando na saúde preventiva, e uma das melhores formas de fazer isso é cuidando da nossa água. Em São Paulo do Potengi, as obras de esgotamento sanitário já estão na fase final. Isso significa mais saúde, mais qualidade de vida e mais desenvolvimento para todo o povo”, declarou.

Depois da cerimônia de entrega da reforma do Hospital,  a Governadora participou do descerramento da placa, ao lado do Padre Severino Ramos.

ASSECOM/RN

DO G1 PR, com informações do Jornal Nacional

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), responsáveis pelas investigações da Operação Lava Jato, embarcaram nesta segunda-feira (24) para a Suíça. O objetivo deles é tentar localizar o dinheiro que pode ter sido desviado da Petrobras. O Ministério Público suíço localizou e deve entregar extratos de uma conta do ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, acusado de participar do esquema.

A conta do ex-executivo da Petrobras tem cerca de US$ 27 milhões depositados. Com os extratos, a força-tarefa do MPF tentará descobrir de onde veio e para onde iria toda essa quantia. Os procuradores também vão procurar provas de que outros envolvidos na Operação Lava Jato tenham movimentado dinheiro no exterior.

Entre eles, está outro ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, que está preso em Curitiba, e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Conforme Paulo Roberto Costa, eles também participavam do esquema, sendo que Baiano seria operador do PMDB nos desvios de dinheiro da Petrobras.

A informação foi corroborada por outro executivo, da empresa Toyo Setal, chamado Júlio Camargo. Em um depoimento à Polícia Federal, ele garantiu ter feito depósitos no valor de R$ 6 milhões. A quantia, afirmou, era para a diretoria de Serviços, comandada por Duque. A maior parte foi depositada no banco Credit Suisse, em contas indicadas por Duque e pelo subordinado dele, o gerente de Serviços da estatal, Pedro Barusco.

Júlio Camargo também disse que repassou entre R$ 12,5 milhões a R$ 15 milhões para Fernando Baiano. Segundo o executivo da Toyo Setal, esse dinheiro foi levado para um banco no Uruguai e para várias contas indicadas pelo lobista no exterior.

Com a identificação de todas essas contas e movimentações, o MPF pretende, o mais rápido possível, iniciar os processos para repatriar o dinheiro.

Lava Jato
A Operação Lava Jato investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos da Petrobras, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. A nova fase da operação policial teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras que somam R$ 59 bilhões. desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, 25 pessoas foram presas pela PF durante esta etapa da operação. Porém, ao expirar o prazo da prisão temporária (de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco), na última terça (18), 11 suspeitos foram liberados. Outras 14 pessoas, entre as quais o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, continuam na cadeia.

O processo de biometria realizado pela Prefeitura de Mossoró conseguiu resgatar 137 funcionários considerados “fantasmas”. Auditoria na folha de pessoal do município feita pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) identificou 622 servidores que não apareciam para dar expediente. Com isso, ainda faltam ser localizados 485.

A Prefeitura deve fazer nova convocação ainda esta semana. Quem não aparecer para fazer o recadastramento vai ter o salário suspenso e será cortado da folha do município, definitivamente. E isso já a partir de novembro.

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