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Afastado do mandato de deputado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) terá direito a todos os privilégios de presidente da Câmara enquanto mantiver o diploma parlamentar, informou a Secretaria-Geral da Casa.

Com isso, ao longo do período em que durar a suspensão do mandato, ele poderá continuar usando a residência e o carro oficial da presidência da Câmara, continuará acompanhado por uma equipe de seguranças e terá direito a usar o jato da Força Aérea Brasileira (FAB).

O peemedebista também manterá todos os benefícios de deputado federal, como foro privilegiado, salário de R$ 33.763,00, benefícios como auxílio-moradia ou apartamento funcional, cota parlamentar (para custear passagens aéreas, gasolina, gastos com telefone e escritório parlamentar no respectivo estado – o valor varia conforme o estado) e verba de gabinete no valor de R$ 92.053,20 para o pagamento de assessores.

Teori determinou o afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado sob o argumento de que o peemedebista estaria atrapalhando as investigações da Operação Lava Jato.

 Do G1, em Brasília
eduardo cunha

A sessão começou às 14h39. Logo em seguida, Teori leu a decisão (veja a íntegra), que diz que Cunha deve ser afastado porque estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

Segundo o ministro, o fato de Cunha ser presidente da Câmara não pode ser usado como imunidade à legislação penal. “Tal como o mandato parlamentar, o mandato obtido para a direção superior daquela Casa Parlamentar em determinado biênio não pode servir de anteparo para a frustração da jurisdição penal”, afirmou.

Pedido da Rede
O que estava na pauta, inicialmente, era o processo, sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que foi ajuizado pela Rede Sustentabilidade. O partido argumenta que, em razão de ser réu em uma ação penal da Lava Jato, o peemedebista não pode estar na linha sucessória à Presidência da República.

No julgamento, os advogados da Rede devem argumentar que, mesmo na hipótese de o Supremo impedir Cunha de assumir a Presidência da República, o tribunal não pode permitir que ele permaneça como presidente da Câmara.

No último dia 26, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) fez uma consulta ao TSE sobre a possibilidade de alguém que é réu em processo no Supremo assumir a Presidência – o tribunal ainda não deu resposta.

Na consulta, o deputado menciona o artigo 86 da Constituição Federal, segundo o qual o presidente da República deve ser suspenso das funções se tiver denúncia por crime comum recebida pelo Supremo ou se tiver contra si processo de impeachment aberto pelo Senado.

Miro ainda indaga ao TSE se substitutos ou sucessores podem alegar que têm o direito de assumir a Presidência usando como argumento o parágrafo 4 º do artigo 86 da Constituição, que diz que presidente da República não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício da função.

No caso de Cunha, a denúncia da qual ele é alvo no STF diz respeito a fatos ocorridos antes de ele assumir a Presidência da Câmara. “Genericamente, a Presidência da República pode ser exercida, mesmo que temporariamente, por quem tem denúncia por crime comum recebida pelo Supremo Tribunal Federal?”, pergunta Miro Teixeira na consulta ao TSE.

A consulta foi distribuída ao ministro Henrique Neves, do TSE, e ainda não houve decisão.

O que diz Cunha
O presidente afastado da Câmara dos Deputados disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não há “chance de renúncia”. A assessoria afirmou ainda que ele decidiu recorrer da decisão que suspendeu seu mandato e que está “tranquilo”. O deputado afastado passa esta quinta-feira na residência oficial, recebendo aliados e advogados.

Apesar da suspensão do mandato, Cunha mantém os direitos de parlamentar, como o foro privilegiado. Teori destacou que a Constituição assegura ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda definitiva do cargo de um parlamentar, mesmo que ele tenha sido condenado pela Justiça sem mais direito a recursos.

Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha

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Antes mesmo de encerrar as aulas da primeira turma do Curso de Preparação para a Aposentadoria, a Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN) abriu inscrições para a segunda turma da capacitação destinada aos servidores públicos estaduais que estão próximos de se aposentar. Isso é resultado da boa aceitação por parte dos servidores que já cursam Preparação para a Aposentadoria, além de ser uma demanda do funcionalismo do Estado. Os interessados podem se inscrever no site www.escoladegoverno.rn.gov.br..

A iniciativa do curso é do Programa de Apoio à Aposentadoria na Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Proap), coordenado pela EGRN, em consonância com o Programa Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST). As aulas da segunda turma serão realizadas igualmente às quartas-feiras, das 8 às 12h, na sede da Escola de Governo, com previsão de início no dia 01 de junho e conclusão em 06 de julho de 2016.

A capacitação será ministrada por servidores envolvidos com o PQVST, psicólogos, nutricionistas e educadores físicos. O objetivo é qualificar o servidor público estadual na transição trabalho-aposentadoria e seus aspectos psicossociais e legais envolvidos, isto é, ajudar as pessoas a se organizarem da melhor forma para viver bem o período fora do campo formal de trabalho.

As inscrições para a segunda turma do Curso de Preparação para a Aposentadoria seguem abertas até o próximo dia 22 de maio.

Proap

O Programa de Apoio à Aposentadoria foi criado com a finalidade de acolher, orientar, refletir e discutir acerca da transição trabalho-aposentadoria dos servidores públicos do Estado.  Especificamente, tem como objetivos: debater temáticas que amadureça o servidor, estimulando-o a construir seu projeto de vida pós-carreira; auxiliar no resgate da autoestima do servidor público estadual em fase de transição trabalho-aposentadoria; trabalhar a ansiedade, medo e outros aspectos que marcam a fase pré-aposentadoria; esclarecer sobre a legislação previdenciária e participação cidadã, além de novos rumos para a fase pós-carreira; entre outros.

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Os alunos do sétimo período de Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), se preparam para lançar a 6ª edição do Propagando. Sob a orientação do Professor Ivan Coelho, o evento busca oportunizar a discussão acerca do tema “Estratégias de varejo: como ir além” e abre espaço para que trabalhos desenvolvidos por profissionais e estudantes da área sejam reconhecidos e premiados.

A abertura do 6ª Propagando acontecerá no dia 18 de maio, às 19h, no Hotel VillaOeste, e terá a presença de três palestrantes com ampla experiência na área do varejo nacional. O Gilberto Strunck (RJ) já atuou em empresas como Coca-Cola, Bimbo, L´Oreal e Nestlé, além de ser autor de livros sobre design, marcas e consumo; a especialista em marketing Beth Furtado foi responsável pelo êxito do case “Lojas Interativas O Boticário” e indicada ao Prêmio Caboré em 2008; e a potiguar Renata Montenegro atuou como gerente financeira das Lojas Riachuelo e supervisora de Relacionamento e Call Center da UnP.

Além das palestras de abertura, o evento prestará homenagens aos profissionais das agências de publicidade locais e premiará trabalhos inscritos nas modalidades profissional e estudante.

As inscrições presenciais estão sendo realizadas na UERN, UFERSA e UNP, em dias e horários determinados. Para efetuar a inscrição online, o interessado deve acessar a página no Facebook ou o perfil oficial do evento no Instagram para seguir as orientações sobre o procedimentos de validação.

Email de contato: uernpropagando@gmail.com

Facebook: PropagandoUern

Instagram: @uernpropagando

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A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) iniciou nesta segunda-feira, 2 de maio, a concretização de um projeto que há anos está sendo aguardado pela comunidade acadêmica de Natal. Foi retomada a construção do Campus Avançado na Zona Norte da capital. A conclusão do Campus é uma obra conjunta UERN/Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura.

A instalação do canteiro de obras que marca a retomada da execução dos serviços foi acompanhado pelo reitor Pedro Fernandes e o vice-reitor Aldo Gondim. Ao lado do assessor de Obras, Osmidío Dantas; diretora do Campus, Ana Dantas; diretora do Complexo Cultural, Irene Van Den Berg, Pró-Reitora de Planejamento, Fátima Raquel Rosado de Morais, e professores que compõem a comissão de acompanhamento das obras. Os dirigentes da UERN vistoriaram o prédio que tem 4 pavimentos.

Os serviços foram reiniciados pela limpeza do terreno e instalação do canteiro de obras. O empresário Fernando Marinho disse acreditar que em 15 dias todas as frentes de trabalho estarão montadas. A obra deve gerar em torno de 100 empregos diretos e indiretos, nesta fase.

“Até final de dezembro entregaremos a obra pronta”, reafirmou Fernando Marinho, que mesmo tendo prazo de execução de 1 ano, quer antecipar a conclusão da obra.

O reitor Pedro Fernandes considerou que a instalação do canteiro de obras simboliza o cumprimento de um compromisso da atual gestão, com o apoio do Governo do Estado, que viabilizou a construção do Campus com recursos do Proinveste, empréstimo contraído junto ao Banco do Brasil. São R$ 6,2 milhões.

Depois da visita ao Campus, o vice-reitor Aldo Gondim e o assessor de Obras, Osmidio Dantas, foram recebidos em audiência pelos secretários de Infraestrutura, Jader Torres, e Iêda Cortez (adjunta). Com a participação de técnicos do governo e empresários foram discutidas as adequações do projeto de execução do Campus.

“Essa é uma obra de grande importância para a Zona Norte e toda Natal. Estamos tendo a oportunidade de retomar a construção depois de anos, sem o risco de atraso de recursos”, completou Jader Torres.

AGECOM/UERN

Agência Brasil

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O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou hoje (02) que o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país é uma medida desproporcional porque acaba punindo os usuários do serviço. “O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, acrescentou.

Segundo Rezende, a Anatel não pode tomar nenhuma medida para restabelecer o serviço, porque não é parte da decisão judicial. O Ministério das Comunicações informou que não vai se posicionar neste momento sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp.

O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

A medida vale inicialmente por 72 horas, mas se houver uma liminar derrubando a decisão o serviço pode ser retomado antes desse prazo.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial.

* Atualizado às 17h

Juiz da Comarca de Lagarto (SE) determina bloqueio do whatsapp no Brasil por 72h

A partir das 14h desta segunda-feira, 2, as operadoras de telefonia fixa e móvel devem bloquear o serviço de mensagens instantâneas Whatsapp em todo o Brasil por 72 horas a mando da Justiça. A informação foi publicada no final da manhã desta segunda no site da Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, a decisão de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). Ainda de acordo com o jornal, as cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.

É a segunda vez que o aplicativo é bloqueado no Brasil. Em dezembro de 2015, a Justiça determinou o bloqueio por 48 horas devido a uma investigação criminal.

Na época, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.

As autoridades que investigam o caso em dezembro obtiveram autorização judicial para que o WhatsApp quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo, mas a empresa não liberou as informações solicitadas. O bloqueio seria uma represália.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles

Isabela Bonfim
Estadão

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Último convidado a falar na sessão desta segunda-feira, na Comissão Especial do Impeachment, o presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), Fábio Medina Osório, fez breve explanação pedindo que o Senado não ceda ao “discurso do golpe”.

“O surrado discurso do golpe não deve ser acolhido. A má gestão pública de um governante pode ser valorada por Vossas Excelências”, disse diretamente aos senadores, em referência aos argumentos dos apoiadores de Dilma Rousseff e da própria presidente, que também acusa que há um golpe em curso.

O advogado afirmou que o Senado é o Poder responsável para julgar casos de crime de responsabilidade possivelmente cometidos por um presidente.

LEMBRANDO COLLOR

O jurista Medina Osório leu um parecer do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Supúlveda Pertence, do período de julgamento do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, sobre a posição que cabe ao Senado, que é soberano para decidir acerca do impeachment e das provas existentes.

Encerrada a fala dos convidados, a comissão iniciou a fase de debate com os especialistas, que entrou pela noite. Os senadores que compõem a comissão, assim como o relator, fizeram perguntas sobre os argumentos dos professores e juristas.

ACUSAÇÃO

A sessão desta segunda-feira foi dedicada a ouvir especialistas indicados pela acusação. Antes do advogado Medina Osório, também falaram o professor de direito da Universidade de São Paulo (USP), José Maurício Conti, e o procurador do Ministério Público de Contas, órgão junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que foi o principal responsável pelo parecer técnico contra as pedaladas e créditos suplementares do governo, base do pedido de impeachment

Na sessão desta terça-feira, a comissão ouvirá os especialistas convidados pela defesa da presidente Dilma Rousseff.

Deu no Correio Braziliense

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Ao todo, foram 12 denunciados nesta acusação sobre a Odebrecht, incluindo Maria Lúcia Tavares, ex-secretária da diretoria e primeira funcionária da empreiteira a decidir colaborar com as investigações e admitir a existência do setor de pagamentos ilegais da empresa.

Na denúncia, o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, afirma que a Odebrecht, durante a gestão de Marcelo Odebrecht, herdeiro da família que fundou a maior construtora do País, implementou um sistema profissional de pagamento de propinas.

“Se trata de uma sofisticação dos métodos de lavagem de dinheiro, a corrupção foi adotada como modelo de negócio profissional”, assinala Dallagnol.

DEPARTAMENTO DA PROPINA

A declaração do procurador da República foi feita ao explicar uma das denúncias oferecidas pela força-tarefa na quinta-feira passada, e que tem como alvos os funcionários do “Departamento de Propinas” da Odebrecht, o próprio Marcelo Odebrecht e o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que trabalharam nas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Lula (2006).

Ao todo, foram 12 denunciados nesta acusação, incluindo Maria Lúcia Tavares, ex-secretária da Odebrecht e primeira funcionária da empreiteira a decidir colaborar com as investigações e admitir a existência do setor de pagamentos ilegais da empresa. As descobertas das operações Acarajé e Xepa embasaram a denúncia.

DINHEIRO NO EXTERIOR

Na acusação, a Procuradoria da República aponta que a Odebrecht, por meio do Setor de Operações Estruturadas, nome oficial do “Departamento da Propina” e com o apoio de doleiros, teria lavado US$ 6,4 milhões no exterior, equivalendo a R$ 23,5 milhões.

O Ministério Público Federal identificou que este valor foi destinado ao casal de marqueteiros por meio de 45 pagamentos “por fora”, realizados de 24 de outubro 2014, durante o período eleitoral, até 22 de maio 2015. Além do casal de marqueteiros, as investigações da Lava Jato revelaram vários outros destinatários dos pagamentos ilícitos da empresa, que ainda estão sendo apurados e não foram alvos desta denúncia.

ESCONDENDO A CORRUPÇÃO

Ao explicar o funcionamento do esquema profissionalizado, Deltan apontou que “se adotavam muitas cautelas profissionais para que os pagamentos ilícitos fossem feitos sem serem descobertos”.

Tais procedimentos iam desde o software My Web Day, utilizado para a contabilidade da propina, o programa de comunicação entre os funcionários por meio de códigos chamado Drousys e até as cautelas para fazer entregas de dinheiro em endereços diferentes

“Enquanto empresas estruturam sistemas de compliance, eles (Odebrecht) criaram um sistema pelo contrário, para permitir o pagamento de propinas”, afirmou Dallagnol.

AVAL DE MARCELO

O coordenador da força-tarefa disse ainda que todo o funcionamento e estruturação do setor de propinas teve aval de Marcelo Odebrecht, que, com o avanço da Lava-Jato, também teria ordenado o fim do funcionamento do departamento.

“A partir de Marcelo houve orientação formal para que o setor fosse se desestruturando ao longo do tempo. Existiu também orientação dele para que executivos fossem para o exterior, inclusive providenciaram vistos para os executivos para dificultar o aprofundamento das investigações”, seguiu o procurador da República.

DURAS CRÍTICAS

Dallagnol ainda fez duras críticas à postura da empreiteira que, desde o começo das investigações, questionou a operação Lava Jato e negou os crimes.

“Estamos falando de empresa que negou prática delitiva a todo o tempo, uma empresa que buscou dar interpretações a toda hora diferentes das que eram mais evidentes”, afirmou o procurador. Desde que a Lava Jato chegou ao “Departamento da Propina”, a empreiteira anunciou que vai colaborar com as investigações.

 

Clientes de bancos poderão abrir e fechar contas pela internet, diz Banco Central.
Resolução divulgada pelo BC foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional.

Até hoje, para abertura de conta plena era necessário ir pessoalmente a um ponto de atendimento.

Leandro Colon, Mariana Haulbert e Débora Álvares
Folha

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O plenário do Senado poderá votar no dia 11 de maio a abertura do processo de impeachment da presidente, de acordo com novo calendário de tramitação definido pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado para presidir a comissão especial sobre o caso. Lira contou à Folha que, se depender dele, a comissão votará no dia 6 de maio, uma sexta-feira, o parecer pela admissibilidade ou não do processo de afastamento de Dilma. Com isso, abrirá o prazo necessário de 48 horas (excluindo fim de semana), nos dias 9 e 10, para que a votação seja realizada em plenário no dia 11.

Até esta manhã, Lira trabalhava com a hipótese de a comissão encerrar os trabalhos no dia 9 – neste caso, o plenário então poderia apreciar o caso somente a partir de 12 de maio.

DIAS ÚTEIS OU CORRIDOS?

A decisão de mudar as datas foi tomada por ele depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), repassou nesta segunda-feira (25) à comissão a prerrogativa de usar dez dias úteis ou corridos para concluir sua missão no processo de impeachment. “Fiz uma média entre úteis e corridos e decidi pelo dia 6”, afirmou o senador.

A comissão foi eleita em plenário nesta segunda-feira e vai realizar sua primeira reunião nesta terça (26) pela manhã. Lira deverá apresentar seu calendário, que poderá ser alterado ou não, a depender dos rumos dos trabalhos.

Neste primeiro encontro será eleito o relator da comissão, função responsável por apresentar um parecer contra ou a favor da abertura do processo de afastamento de Dilma. O PSDB indicou o senador Antonio Anastasia (MG), mas o PT é contra, apesar de não ter votos para barrar a escolha tucana.

Deu em O Tempo

cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta segunda-feira (25) a abertura de mais dois inquéritos contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. Os pedidos foram encaminhados pela Procuradoria-Geral da República no último dia 18 e autorizados pelo ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos que apuram os desvios na Petrobrás na Corte. Na sexta-feira (22) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia dito numa palestra na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, que, “em breve”, o Supremo deveria “considerar mais duas” denúncias contra Cunha. “Não podemos admitir que o terceiro homem na linha sucessória tenha um passado como o dele”, afirmou Janot na ocasião.

Os dois novos inquéritos correm sob segredo de Justiça. Em março, Cunha se tornou o primeiro parlamentar réu em uma ação na Lava Jato, pelo suposto recebimento de propina em contratos de navios-sonda com a Petrobras. Até agora, há cinco processos contra o presidente da Câmara tramitando no Supremo.

MULHER E FILHA

Em um deles, são investigadas as contas ilegais mantidas por Cunha na Suíça. A mulher do parlamentar, Cláudia Cruz, e a filha, Danielle Dytz, também são alvo dessa investigação, mas, por não terem foro privilegiado, os processos das duas foram enviados à primeira instância, em Curitiba, sob a condução do juiz Sérgio Moro.

Há ainda um procedimento que foi aberto com base nas delações dos empresários Ricardo Pernambuco Júnior e seu pai Ricardo Pernambuco. O inquérito é baseado em indícios de que o peemedebista teria recebido R$ 52 milhões em propina nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, que envolveram o então governador Sérgio e o ainda prefeito Eduardo Paes.

Gesto no Tanz

Categoria: Geral

24 abr 2016

gesto

A Gesto Cia de Dança participou no último fim de semana do Tanz Festival de Dança, uma competição com os melhores grupos de vários Estados do Nordeste. Foram apresentados 3 trabalhos, dos quais 2 conquistaram o primeiro e segundo lugares: Cheiro de Chão e Vértices, ambos na categoria conjunto contemporâneo, uma grande vitória para a arte mossoroense.

As coreografias foram apresentada por Adriana Castro, Pablo Ramon, Alysson Albuquerque, Rose Fernandes, Leonardo Saldanha, Rayanne Valentim, Karla Nayanne, Joyce Marinho e Hycaroo Mendonça.

As coreografias são assinadas pelo renomadíssimo coreógrafo Marcelo Pereira(Suíça). Já o figurino é de Marcos Leonardo, figurinista e coreógrafo de Mossoró.

POR

GIVANILDO SILVA

***

A quebra do Rio de Janeiro, a segunda mais importante unidade federada, é a típica indicação de que nenhuma pedra do dominó deverá se sustentar em posição vertical.

A propósito e coincidentemente, são 28 peças, número correspondente à União, aos 26 Estados e ao Distrito Federal.

O passivo construído pela corrupção e com a indevida permissão da sociedade é tão gigante, compromete tanto o futuro do Brasil, que às seguintes gerações, na prática, sobrará somente o legado de fazer caixa para liquidar, ajustar restos a pagar.

***

Qual o cálculo político de cada deputado que votou, domingo, contra ou a favor do impeachment, em postura desairosa, em posição teatral?

Pelas contas que fiz, somando as bobagens, idiotices e adicionando as sandices, o profundo despreparo, a indecorosa prática parlamentar, posso garantir, sem medo de errar, que a nossa Câmara Federal abriga 511 analfabetos funcionais.

***

Vacância de poder é o maior problema brasileiro, neste momento.

O Executivo perdeu a direção, ruma ao sabor dos ventos.

Dilma Rousseff ficou insustentável, situação que não mais se reverterá, nem com o acumpliciamento do enviesado Supremo.

Se a letargia demorar por indeterminado tempo, o imponderável pode constituir o que năo se deseja, definitivamente.

Democracia também tem limite, como, certa vez, enfatizou um festejado libertário, preocupado com a falta de reflexão dos que possuem o múnus de agir consequentemente.

***

Agora, é Michel Temer o presidente. Não tem outra saída legal, infelizmente.

E a senhora Dilma Rousseff, que nunca foi uma democrata, vide a história verdadeira do bando que tentou implantar uma ditadura de esquerda, deveria pegar logo o beco (renúncia, já), ajudando a desinfectar, a limpar o putrefato ambiente.

Furtando as palavras pronunciadas pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB), o que parece ironia, certamente, “Que Deus tenha misericórdia desse país” inzoneiro e indecente.

 

FORPROEX

Crédito: Luciano Lellys

Mossoró sedia o maior evento regional de Extensão Universitária. O XLVI Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Ensino Superior da Região Nordeste – FORPROEX-NE foi aberto ontem, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado e hoje segue com palestras no Hotel Termas e Campus Central da UERN.

No evento estão sendo discutidas questões voltadas às exigências da Política Nacional de Educação e atentas às estratégias de consolidação e expansão da Política de Extensão. O tema geral do Fórum é: “Política de Extensão: o que a sociedade espera das instituições de ensino superior”.

Amanhã, os pró-reitores irão elaborar a Carta de Mossoró, com sugestões sobre a política de extensão nas universidades do nordeste brasileiro.

Com informações da AGECOM/UERN

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A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) antecipou para o dia 25 de abril o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (H1N1). Durante a campanha, serão imunizados grupos prioritários. A campanha segue até o dia 20 de maio.

Devem ser imunizados idosos, crianças de 6 meses até 5 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias pós-parto), trabalhadores da área da saúde, povos indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional e adolescentes e jovens sob medida socioeducativas (12 a 21 anos).

renan e lewandovisk

Crédito: Aílton de Freitas / Agência O Globo  

O Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) vão definir o roteiro de processo de impeachment de Dilma juntos
Os presidentes das casas, Ricardo Lewandowski e Renan Calheiros, vão se reunir na próxima semana.

Eles afirmaram que todos os prazos legais serão respeitados e será garantido o direito de ampla defesa.

Calheiros, no entanto, disse que não há nenhuma previsão para o julgamento final do caso no plenário.

 

Do G1, em Brasília

A mesa diretora do Senado vai ler nesta terça-feira (19) o resultado da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara e determinar a criação da comissão especial na Casa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai se reunir com líderes partidários para definir os prazos e o ritmo de trabalho e a proporcionalidade de vagas na comissão para cada bancada.

A sessão será antes da abertura da ordem do dia e, a partir da leitura, os líderes partidários poderão indicar representantes para a comissão especial do impeachment do Senado, que terá 21 membros titulares e 21 suplentes.

Renan e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, anunciaram na segunda-feira (18) que vão compor conjuntamente um roteiro para determinar os próximos passos do processo do impeachment.

Após reunião, ambos informaram que o roteiro será primeiro elaborado entre as assessorias jurídicas do STF e do Senado.

Depois, o documento será submetido a todos os ministros do próprio STF numa sessão administrativa para verificação se está de acordo com os parâmetros que serão considerados:
– a Constituição;
– a Lei 1.079/1950 (sobre crimes de responsabilidade):
– o Regimento do Senado
– o  rito adotado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor; e
– recente decisão da própria Corte que alterou rito que vinha sendo seguido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Não deverá ser criado um rito novo para o processo, mas apenas consolidadas todas as regras já existentes num único documento.

“Temos dados objetivos em que vamos nos basear. Os prazos já estão nos documentos, vamos objetivar o que está nesses quatro parâmetros”, explicou Lewandowski.

Renan Calheiros disse que conversou com Lewandowski sobre “alguns cenários” de prazos a serem cumpridos, mas não adiantou quando efetivamente o Senado realizará a primeira sessão para decidir se admite a denúncia (que pode levar ao afastamento de Dilma da Presidência), nem quando será o julgamento final, que pode tirar definitivamente o mandato.

“Como presidente do Senado, eu queria repetir, nós vamos observar todos os prazos, garantir direito de defesa, processo legal e eu vou, como presidente do Senado, em todos os momentos, manter a isenção e a neutralidade, que são fundamentais para que nós possamos chegar a bom termo”, afirmou Renan Calheiros. Questionado por jornalistas, ele não disse se vai votar no caso, como fez Eduardo Cunha.

Em entrevista à imprensa, Lewandowski também foi questionado sobre em que momento poderá participar do processo.

Segundo a Constituição, cabe ao presidente do STF comandar a sessão final de julgamento, em que são necessários 2/3 dos senadores para condenar a presidente.

O ministro disse que o assunto ainda está sendo discutido, mas adiantou que poderá atuar só após a primeira decisão de plenário, a ser comandada por Calheiros, de admitir a denúncia e afastar a presidente.

“Possivelmente o presidente do Supremo Tribunal Federal presidirá a partir da pronúncia [segunda votação em plenário] à sessão de julgamento [terceira e final]. O presidente Renan presidirá a sessão de admissibilidade, esta é a direção que nós estamos aventando”, afirmou Lewandowski.

Nessa tarefa, Lewandowski disse que poderá, durante os trabalhos da comissão que analisa a denúncia, decidir sobre questionamentos contra diligências (atos de investigação), depoimentos de testemunhas ou provas admitidas no processo.

‘Processo traumático e longo’
Durante a entrevista, Renan Calheiros disse que o processo de impeachment “é um processo traumático e longo”.

“Aproveitei a oportunidade para dizer da isenção, da neutralidade, do meu compromisso com o processo legal, que do ponto de vista do senado federal vamos fazer tudo, absolutamente tudo, para que nós cheguemos a um bom termo, sem nenhum trauma, porque como todos sabem, esse processo de impedimento é um processo traumático e longo”, afirmou, sobre a reunião com Lewandowski.

O presidente do Senado afirmou que durante todo o dia recebeu pessoas que queriam “agilizar” ou “delongar” os procedimentos, mas afirmou que “isso não é possível”, reiterando que deverá respeitar as regras já estipuladas, sobretudo relativas ao direito de defesa da presidente Dilma Rousseff e ao contraditório.

Calheiros foi questionado se Dilma manifestou, em reunião mais cedo nesta segunda, desejo de um processo mais rápido ou mais lento.

“Não, porque eu fiz questão de dizer que nós íamos seguir o processo legal e todos os prazos, inclusive os prazos de defesa”, respondeu.

Questionado novamente se iria votar no processo, como fez Cunha, Renan Calheiros respondeu:

“Cabe ao Senado Federal processar e julgar. No Senado Federal, por exemplo, com certeza, não vai ter voto em função do que a família quer ou não. O julgamento será um julgamento de mérito, se há ou não há crime de responsabilidade”, declarou.

O presidente do Senado informou que a partir desta terça (19), os líderes dos partidos começarão a indicar os membros da comissão especial do Senado que irá analisar a denúncia. Ele negou possibilidade de interferência na escolha do relator do caso e do presidente do colegiado, que caberá aos próprios membros da comissão.

A Câmara Municipal de Mossoró promove na manhã desta terça-feira, sessão solene em homenagem aos 50 Anos da Paróquia de São José Mossoró.

Para o vereador Flávio Tácito, autor da proposição, a sessão tem como objetivo – além de homenagear – destacar a importância da Paróquia para a comunidade. “Não poderíamos deixar de homenagear uma paróquia que tanto contribuiu e, ainda, contribui para a nossa sociedade”, ressaltou Flavinho.

Durante a sessão solene estão sendo entregues comendas e honrarias.

Em meio a uma readequação e valorização no quadro de servidores efetivos, que teve o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) aprovado e sancionado na semana passada, a Diretoria-Executiva da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) debateu e decidiu mais uma medida que visa estimular o servidor da própria empresa.

Em Reunião Extraordinária da DIREXE, no último dia 14, foi debatido e decidido que todos os cargos de Gerência da Companhia devem ser ocupados por funcionários efetivos, para que se possa garantir a continuidade dos trabalhos e que estes não sejam impactados por eventuais alterações no quadro de diretores.

O Presidente Interino da CODERN, Hanna Yousef Emile Safieh, enaltece que a medida visa reconhecer os técnicos da Companhia: “Nós temos um excelente quadro de profissionais técnicos e capacitados, que conhecem a realidade da nossa Companhia e sabem os passos que precisam ser dados para continuarmos avançando e crescendo. Portanto, reconhecemos e valorizamos a prata da Casa”.

A medida já vinha sendo estudada e discutida desde a gestão de Emerson Fernandes Daniel Júnior, e foi implementada juntamente com o PCCS, satisfazendo a classe trabalhadora.

RN pioneiro e líder em eólica

Categoria: Geral

19 abr 2016

Solarinvest 2016_Demis Roussos (4)

Crédito: Demis Roussos

O governador Robinson Faria destacou a posição de líder do Rio Grande do Norte na geração de energia eólica, durante a fala de abertura do Fórum Nacional Eólico e do Solarinvest 2016, ambos realizados na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo, em Natal. Os eventos, iniciados nesta segunda-feira, 18, seguem até amanhã, 19, com o propósito de discutir os aspectos regulatórios, operacionais e de política setorial do segmento de energias renováveis.

“Temos hoje o maior número de megawatts instalados, o maior número de turbinas instaladas e as duas cidades com maior geração do Brasil: Parazinho e João Câmara. Com 120 parques eólicos em operação e outros 50 em produção, o RN é responsável pela geração de 2,6 gigawatts. Isso é mais de 30% de toda a geração deste tipo de energia no Brasil”, destacou Robinson Faria.

O líder do executivo estadual ainda lembrou que a fonte eólica deve criar até 2019, um total de 35 mil novas vagas de emprego. Só em 2016, a estimativa é que sejam gerados 10 mil empregos, entre diretos e indiretos.

Os avanços do segmento são, segundo Robinson, motivados também pelo cumprimento do papel do governo estadual, que não tem medido esforços para dar celeridade à instalação de novos empreendimentos. Só em 2015, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema), foram emitidas cerca de 150 licenças prévias para parques eólicos.

A celeridade do Idema na emissão de licenças foi elogiada pelo presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Amaro Sales. “O avanço conquistado na emissão de licenças tem relação com a exigência do governador Robinson em ter um diretor técnico, e é a prova que é possível melhorar quando se quer”, assinalou.

O diretor nacional do grupo Serveng – responsável pelo empreendimento de energia eólica Ventos Potiguares, Mário Silva, elogiou a participação do governo estadual em promover melhorias para setor. Além disso, destacou que enxerga um futuro promissor para o RN e afirmou que estado possui a capacidade de receber o dobro do investimento que detém hoje.

Entre outras autoridades, ainda integraram a mesa de abertura, o diretor técnico da Associação Brasileira de energia Eólica (Abeeólica), Sandro Yamamoto, o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) , o deputado estadual Souza Melo, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Marcelo Rosado, e o diretor presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia  (Cerne), Jean-Paul Prates.

EVENTO

O Fórum Nacional Eólico, também chamado de carta dos Ventos, e o Solarinvest, que acontecem pela primeira vez de forma concomitante, tiveram sua primeira edição realizada na capital potiguar em 2009. Para o presidente nacional do Fórum, Ricardo Sucesso, o retorno ao Rio Grande do Norte foi uma decisão bastante acertada.

“Muito bom fazer no RN um evento nacional com abrangência internacional. A gente percebe a excelência dos fornecedores e hospitalidade das instituições públicas e privadas. E o principal foi o extraordinário apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, que foi decisivo para essa realização. Fazer o fórum no RN foi a melhor decisão.

A primeira Carta dos Ventos, emitida em 2009, contou com a assinatura do governador Robinson Faria, então presidente da Assembleia Legislativa.

PARQUE TECNOLÓGICO

Durante a abertura dos dois eventos, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, anunciou o início de trabalhos para construção do Parque Tecnológico do RN, que representa um grande passo na área de pesquisa e inovação também no que se refere a energias renováveis.

“O parque vai dar condições de empresas instalarem suas pesquisas em energia solar e eólica em espaços seguros e com toda infraestrutura. É um empreendimento financiado pelo Banco Mundial, estimado em 44 milhões de dólares, e que deve ficar pronto em 24 meses”, explicou Azevedo.

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